O Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (Fida) aprovou nesta sexta-feira (21), em sua sede, em
Roma, na Itália, o empréstimo de US$ 40 milhões para o Estado do Ceará investir
no Projeto Paulo Freire, que será executado pela Secretaria do Desenvolvimento
Agrário (SDA). A contrapartida do Estado é do mesmo valor, o que totaliza US$
80 milhões.
O secretário Nelson Martins informou que já foram aprovados pelo
Governo Federal o acordo de garantia e o contrato de financiamento. A
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) estão analisando documentos referentes à situação financeira e
econômica do Estado do Ceará para o pedido de empréstimo ser encaminhado à Casa
Civil da Presidência da República.
“Acreditamos que o Governo Federal envie
mensagem ao Senado até o final deste mês”, afirmou o secretário. No Senado, a
matéria tem que passar por duas votações, na Comissão de Assuntos Econômicos e
no Plenário. “Até o início de dezembro, o Estado do Ceará e o FIDA devem
assinar o contrato para que os recursos sejam liberados”, completou.
O Projeto Paulo Freire vai investir US$ 80 milhões no
desenvolvimento de capacidades e em projetos produtivos no semiárido cearense.
O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a
pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco
principal em jovens e mulheres. O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e
ainda terá 3 anos de carência.
Serão atendidos pelo Projeto Paulo Freire 31 municípios cearenses
com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), nos territórios do
Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando
diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias
aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. "O projeto
Paulo Freire irá trabalhar no Ceará e tem como objetivo prover mais de 60 mil
famílias pobres rurais com instrumentos, treinamento e investimentos produtivos
necessários para que possam superar a pobreza", afirmou o gerente de
Programas do FIDA para o Brasil, Ivan Cossio. (Assessoria de Comunicação da SDA)
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