Estiagem: Dilma Rousseff anuncia R$ 145,2 milhões em investimentos do Ceará

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (09), ações do Governo Federal de combate aos efeitos da seca. Para o Ceará, serão destinados R$ 145,2 milhões em investimentos, para 19 obras, sendo 10 delas no valor de R$ 73,6 milhões referentes ao Ministério das Cidades; cinco, no valor de R$ 37,6 milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e quatro, no valor de R$ 34 milhões do Ministério da Integração Nacional. O anúncio aconteceu durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), em Salvador, que reúne os governadores do NE e dos estados de MG e ES.  

No encontro, o governador Cid Gomes assinou o termo de compromisso para o início das obras.  A Presidenta anunciou ainda a liberação de mais duas parcelas de R$ 80 para o Bolsa-Estiagem, o que representa um acréscimo de R$ 32,8 milhões, só no Ceará, e mais duas parcelas de R$ 136 para o Garantia-Safra, que representa R$ 62,2 milhões para os agricultores cearenses. Dessa maneira, serão sete parcelas.

"Nós assinamos um conjunto de caso sempre voltado para obras hídricas definitivas, Seca deve ser tratada com obras estruturastes que nos permitam conviver com ela. É nosso dever reconhecer a sensibilidade da presidenta Dilma, que também liberou mais duas parcelas do Garantia-Safra e do Bolsa-Estiagem. Tudo que foi feito como demanda, foi atendido.  A previsão é que os recursos para a estiagem cheguem a R$ 400 milhões em  investimentos para obras hídricas, seja construção de açudes ou adutoras", explicou Cid Gomes.

No Ministério da Integração as obras cearenses são as seguintes: Barragem Germinal, no valor de R$ 21,90 milhões; implantação de ações de abastecimento de água humana e animal de 10 comunidade ao longo do Eixão das Águas, com investimento de R$ 3,32 milhões; adutora de Alto Santo, com R$ 5,38 milhões e  recuperação da adutora de água bruta de Hidrolândia-Irajá, com 10,8km de extensão, no valor de R$ 4,40 milhões. A relação dos municípios cearenses contemplados pelo Ministério das Cidades aparecem Juazeiro do Norte, Aracati, Tauá, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá e Caucaia. 

No total, o Governo Federal vai liberar R$ 1,8 bilhão em 77 obras para o Nordeste e norte de Minas Gerais, com o objetivo de aumentar a oferta de água nos municípios que sofrem com a estiagem.  Essa foi a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a estiagem. A execução será feita pelos estados e municípios e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal. Segundo o Governo Federal, foram selecionados projetos cujo objetivo principal é aumentar a oferta de água para consumo humano ou animal. Serão beneficiados municípios do semiárido com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras, indicadas pelos governos estaduais, devem ter a primeira etapa útil concluída em até 18 meses.

Condel - O governador Cid Gomes participa nesta sexta-feira (09)  na 16º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que acontece, no Hotell Deville, Itapoã, em Salvador (BA) e reúne a presidenta Dilma Rousseff e os governadores do NE, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além das ações de enfrentamento à estiagem são os principais temas em pauta.

O enconto se estenderá durante toda a tarde e está em discussão a proposição que trata de alterações da programação do FNE do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; à flexibilização da distribuição do financiamento entre médio e grande porte; e à elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 500 milhões, passando a disponibilidade total a R$ 1,5 bilhão.

Os conselheiros irão votar, também, proposições referentes ao Programa de Aplicação dos Recursos do FNE para o exercício de 2013; às prioridades para aplicação dos recursos do FDNE no exercício 2013; à regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento; e aos novos ajustes na programação de 2012 do FNE, relativos à alocação adicional de recursos para os segmentos de agricultura e pecuária (FNE Rural) e ao FNE Comércio e Serviços. 

A pauta da reunião conta, ainda, com a votação para decidir sobre a inserção do presidente do BNDES no rol de integrantes do Condel. Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do PAC-SECA. (Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado)