A iniciativa
faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
e vai beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos.
Com a
cooperação, as instituições credenciadas no Pronatec darão o suporte ao
aprendizado, obrigatório para quem é contratado na categoria de aprendiz. Os
jovens podem trabalhar até 6 horas por dia, desde que fora do horário escolar,
e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo.
De acordo com
o ministro, além da oportunidade para os jovens, o programa terá impacto
positivo na economia. “O menor aprendiz já existia. O que o Pronatec vai fazer
é suprir uma demanda das micros e pequenas empresas”, disse Cid Gomes. “O jovem
na empresa aprende, mas ensina muito, também.”
Em troca da
formação técnico-profissional, as atribuições do aprendiz na empresa envolverão
atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando-o cada
vez mais.
Aprendendo na prática, o jovem será qualificado na medida certa para
contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem — de
até dois anos —, receberá certificação técnica, com possibilidade de ser
efetivado.
Vínculo - Durante o
programa, o aprendiz deve receber salário mínimo pelo expediente de 4 a 6 horas
diárias e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e
Previdência Social. As empresas devem recolher 2% de FGTS e não haverá verba
rescisória. As micro e pequenas empresas terão ao menos um trabalhador
contratado para cada aprendiz.
Cid Gomes
destacou que a rede do Pronatec vai suprir a avaliação e a supervisão
necessárias aos programas de aprendizado. “O Pronatec já cumpriu um papel
importante, de incluir 8 milhões de brasileiros, na sua maioria jovens, que
tiveram a possibilidade de participar de cursos voltados para a capacitação,
trabalho e formação do ensino técnico”, concluiu. (Ministério da Educação)
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