O
pequeno João Felipe Marques, 2 anos, mal consegue conter a animação ao chegar
para um passeio no Parque da Cidade, em Brasília. Acompanhado dos pais, o
menino não parece recordar a realidade na qual vivia há pouco mais de um ano,
quando aguardava, em um abrigo da cidade, para ser adotado.
“Ele
chegou para a gente com 1 ano e 1 mês. Esperamos quatro anos e meio para
receber o João Felipe. E foi uma experiência mágica”, lembra a mãe Wanda de
Lourdes Marques, 50 anos. A ideia de adotar, segundo ela, surgiu em função da
idade avançada e dos custos e riscos envolvidos em uma gravidez assistida.
“A
gente fica com o medo que toda mãe sente, inclusive quando engravida. Você não
sabe quem vem, como vai ser, se vai dar conta, se vai saber cuidar, se vai
saber educar. É um medo natural. Mas, quando você põe os olhos nos olhos
daquela criança que é seu filho, tudo vai embora, tudo se acalma. Você pensa:
somos nós, vamos juntos que a gente vai dar conta,” disse Wanda Marques.
No
Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), o supervisor da área de adoção da
Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (DF), Valter Gomes de Souza,
lembra que o caso de João Felipe é um exemplo a ser seguido, uma vez que todas
as etapas do processo foram cumpridas.
O
passo a passo, segundo ele, envolve, primeiramente, procurar a Vara da Infância
e da Juventude e, em seguida, a Defensoria Pública, órgão responsável por
iniciar os procedimentos. Após a apresentação dos documentos exigidos, o
candidato passa por um curso de preparação psicossocial e jurídica e por uma
avaliação conduzida por psicólogos e assistentes sociais. Em seguida, a pessoa
é inscrita no Cadastro Nacional de Adoção.
A
campanha da Defensoria Pública do DF é voltada para a adoção tardia, que
consiste no acolhimento de crianças em faixa etária mais avançada, incluindo
adolescentes e grupos de irmãos. Esse perfil é hoje o que sobressai no Cadastro
Nacional de Adoção. As famílias que se habilitam tendem a estabelecer um perfil
mais restrito – 95% querem adotar um recém-nascido, branco, saudável e sem
irmão.
“É
um perfil muito difícil de ser atendido pelo sistema de Justiça em um curto
espaço de tempo. Ao final, você vai ter muitas famílias habilitadas aguardando
a concretização de uma adoção e centenas de crianças e adolescentes também
aguardando o momento de conhecer uma família. Queremos sensibilizar a sociedade
a rever esse perfil e considerar a hipótese concreta de adotar crianças
maiores, com irmãos, sobretudo pré-adolescentes e adolescentes.”
O
defensor público Sérgio Domingos destaca que pessoas que mantêm convívio com
uma criança ou adolescente, que não é filho biológico, devem procurar os órgãos
responsáveis para regularizar a situação. A chamada adoção à brasileira, como
ele mesmo se refere, é bastante comum no país, mas não gera nenhum tipo de
segurança jurídica para o futuro.
“Se
a situação não se regulariza, há o risco, com o tempo, de isso tudo poder ser
questionado, por exemplo, pelo pai biológico do menor. Aí, a criança entra numa
espécie de limbo jurídico”, explicou. (Ag. Brasil)
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