O governador Camilo Santana reuniu nesta segunda-feira (25),
no Palácio da Abolição, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
para apresentação de ações do Pacto pelo Ceará Pacífico, que engloba programas,
projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da
criminalidade. O encontro teve ainda a participação de entidades como a OAB,
Defensoria, TRT, órgãos de segurança e secretários de várias áreas, além da
Prefeitura de Fortaleza.
"Os três poderes estarem aqui presentes mostra o compromisso
geral. Desejo que abracemos essa questão da violência. Nós não vamos avançar se
não houver a participação de todos. O importante é fazer algo focado nesse
momento e envolvendo a comunidade. Se não fizermos contato direto com o a
comunidade, não funciona", disse Camilo Santana.
Durante o encontro, o governador apresentou a minuta do decreto
que cria o comitê do Ceará Pacífico, que será discutido entre cada órgão, e
reforçou o compromisso de ampliar esforços e recursos, estimulando a integração
das ações, favorecendo a intersetorialidade e o aperfeiçoamento dos órgãos
governamentais. O pacto será formalizado em Termo de Compromisso, subscrito
pelos representantes dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria
Pública, aberto a instituições e representações da sociedade civil. Para a
organização e implementação do decreto, foram criados um Comitê de Governança,
uma Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas, uma Câmara de Articulação dos
Poderes e Órgãos Autônomos e uma Câmara de Monitoramento e Análise.
Camilo avaliou de maneira positiva o encontrou e mostrou otimismo
na tarefa de tornar o Ceará pacífico."Estou muito feliz, pois mostra o
compromisso de todos em torno dessa questão da violência. Estou confiante para
construirmos novos caminhos. Essa é uma reivindicação da sociedade cearense, um
anseio. O Ceará é a terra da luz precisa ser conhecido também como a terra da
paz. Se Deus quiser vamos todos tocar esse projeto", disse o governador.
Na reunião, também foram mostradas algumas ações do Governo do
Estado voltadas para a segurança, como o programa Em Defesa da Vida, a expansão
do Raio, a criação da Unisegs, a instalação das delegacias 24h, a contratação
de mais policiais civis e militares, o aumento do monitoramento por câmeras e criação
do Batalhão de Divisas.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, Tarcísio
Guedes, elogiou o governador Camilo Santana pelo programa. "Quero
parabenizar pela iniciativa, isso mostra um cuidado com uma área tão
importante. Pode ter certeza que nós, do Tribunal do Trabalho, estaremos
apoiando Vossa Excelência", disse.
Participantes - Estiveram
presentes no encontro a vice-governadora Izolda Cela; o secretário-chefe do
Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário da Segurança, Delci
Teixeira; a secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira; secretário
de Justiça, Hélio Leitão; o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio; o
secretário de Esportes, Jeová Mota; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento
Social, Josbertini Clementino; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Inácio Arruda; o secretário executivo da Saúde, Rennys Frota; o
presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; a presidente do
TJCE, desembargadora Maria Iracema do Vale; o presidente da OAB/CE, Valdetário
Monteiro; o procurador da República no Ceará, Alessander Sales; o presidente do
TRT - 7ª região, desembargador Tarcísio Guedes; o diretor do foro da Justiça
Federal do Ceará, juiz Bruno Leonardo; o procurador geral de Justiça do Ceará,
Ricardo Machado; o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; o
presidente da Consesp, Joathan de Castro; a defensora pública geral do Estado,
Andréa Coelho; o defensor público chefe da DPGU, Alex Feitosa de Oliveira; o
superintendente regional do 16º SRPRF/CE, inspetor Marco Antonio Maia; o
tesoureiro geral da Aprece, Francisco Nilson Freitas; e a coordenadora de
Políticas Sobre Drogas da PMF, Juliana Sena.
Pacto Por Um Ceará Pacífico - O Pacto
Por Um Ceará Pacífico tem o objetivo de construir uma Cultura de Paz no
território do Estado do Ceará, através da definição, implantação, monitoramento
e avaliação contínua de políticas públicas interinstitucionais de prevenção
social e segurança pública, para a melhoria do contexto urbano, acolhimento às
populações mais vulneráveis e enfrentamento à violência, com atuação
articulada, integrada e compartilhada dos órgãos e entidades públicas
estaduais, municipais e federais, e da sociedade civil.
O programa será executado por programas, projetos e atividades
integradas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania;
Direitos Humanos; Educação; Ciência e Tecnologia; Saúde; Política sobre Drogas;
Trabalho e Desenvolvimento Social; Cultura; Esporte; Juventude; Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, definidos em Planos de Trabalho. (Coordenadoria
de Imprensa do Governo do Estado - Casa Civil)
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