sábado, 20 de fevereiro de 2016

POUCAS & BOAS - artemisiodacosta@hotmail.com (Do Jornal Correio da Semana - Sobral-CE- 21.02.16)

Quem dá mais? Quem dá mais?
A cada dia se observa que aumenta a preocupação com o enfrentamento a dengue, chikungunya e zika, sendo a alternativa mais viável promover ações que culminem no controle do vetor, na redução da incidência das doenças e seus efeitos. É inegável que a maioria dos administradores está empenhada nessa campanha, assim como parte da população. Lamentavelmente cito apenas “parte da população” está envolvida porque a outra parte não está nem aí para ajudar. Pior ainda: atrapalha quem tenta vencer o Aedes aegypti, como comprova a quantidade de pessoas que continua a jogar seu lixo em local indevido.

Por dever de justiça, apresento-me como testemunha deque em alguns casos fica difícil a ação do poder público. Um exemplo: Há dias travei uma luta com o setor de limpeza da Prefeitura de Sobral. Exigindo providências a respeito de uma montanha de lixo que diariamente se forma num terreno baldio na Rua Dr. Paulo Sanford - bairro Parque Silvana II. Depois de insistentes pedidos, o pessoal foi lá, promoveu uma rápida limpeza, mas duas horas depois estava tudo do mesmo jeito: lixo sobre lixo. Dá para entender? 

Mas o cerne da questão é que o perigo continua lá com o novo lixo; o mosquito poderá estar se reproduzindo e fazendo mais vítimas.

Por um lado, comprova-se a falta de educação e a irresponsabilidade de parte da população. Por outro, lamenta-se a prefeitura tentar se defender dizendo que não pode fazer limpeza diária de terrenos; não tem como fiscalizar e coibir a ação dos moradores. E aí? O que fazer? A população é que não pode pagar (e muito caro) por isso.

Mas nesse questionamento chamo sua atenção para algo que até agora não entendi: Por que permanece intocável a questão dos terrenos baldios em toda a extensão da cidade? Outra: Se Sobral já conta com legislação que não permite abusos dessa natureza por que a lei não é aplicada?   

Para quem não sabe da existência delas, eis um pouco do que dizem as leis:
LEI ORGÂNICA - TÍTULO II - Art. 7º - Da competência do Município - XXXVI - fiscalizar as instalações sanitárias e elétricas, inclusive as domiciliares, inspecionando-as, frequentemente, para verificar se obedecem às prescrições mínimas de segurança e higiene das habitações; vistoriar os quintais e os terrenos baldios, notificando os proprietários a mantê-los asseados, murados e com as calçadas correspondentes às suas testadas, devidamente construídas, se alcançadas pelo meio fio levantado pela Prefeitura.

CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS: exigir a restauração ou construção de passeios das edificações em vias pavimentadas, bem como a construção ou restauração de muros em terrenos baldios.

LEI Nº 368 DE 26 DE AGOSTO DE 2002 - dispõe sobre a instituição do comitê de combate e prevenção à dengue e dá outras providencias. Art. 6º - Ficam os responsáveis por obras de construção civil e por terrenos baldios obrigados a adotar medidas tendentes à drenagem permanente de coleções líquidas, originadas ou não por chuvas, bem como à limpeza das áreas sob sua responsabilidade, providenciando o descarte de materiais inservíveis que possam acumular água.

Como se observa, as leis existem, sim! Só não há quem as faça ser aplicadas. Só que isso abre precedente para desconfiar-se de que algo de errado e grave vem ocorrendo. E quem pode exigir o cumprimento das leis ou agir diretamente no seu cumprimento poderá estar incorrendo numa dessas situações: OU ESTÁ COM MEDO DOS ESPECULADORES OU ESTÁ ENTRE ELES OU APENAS TEM PARCERIA COM ELES (ESPECULADORES)?

Vale lembrar que a ausência de resposta a essas indagações, quer queira ou não, deixa transparecer que são/estão inoperantes ou impotentes a justiça e a administração municipal diante do poderio dos especuladores financeiros.

Por sua vez, o ilustre impune especulador continua tranquilamente aguardando quem dê mais por seu terreno baldio. Enquanto isso, quem mora nas proximidades sofre com a fedentina, insetos de toda espécie, especialmente com o perigo do Aedes aegypti que continua se proliferando, bem sossegado, para desassossego e desespero da população. Até quando!!!
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Vem pra cá!
Por e-mail, filho de parente meu residente no Pará quis saber quantos cursos superiores Sobral já oferece. De imediato, não foi possível responder com exatidão. Mas satisfiz a curiosidade do jovem ao garantir que existia o que ele procurava - Medicina. Viva Sobral!

Antes, uma garagem
A indagação do amigo me instigou a também fazer uma (indagação) a você,  leitor amigo: Com tantos cursos (faculdades) abrindo quase que diariamente em toda esquina da cidade, em todo cubículo, em toda garagem, você também sente dificuldade para quantificar o número deles? E a qualidade, hein!

Cuidado!
A essa enorme quantidade de cursos inegavelmente vem atrelada maior facilidade de infiltração do que não tem qualidade. Responda, se puder: Quem, em Sobral,  garante a legalidade e a qualidade desses novos cursos?  E se forem ilegais e/ou desautorizados, quem indenizará os que neles investirem tempo e dinheiro? Com as respostas, será bem menor o risco do prejuízo.

Dá na mesma
Um amigo vivia reclamando do aperto financeiro, da conta de luz, principalmente do gasto com ventiladores. Bastou saber que a tarifa irá baixar a partir de março, não titubeou: “Agora compro ar condicionado”. E é porque mora num dos locais mais arejados de Sobral (Alto do Cristo). Não tem jeito quando se trata de oniomania, que é o desejo compulsivo de comprar.

Se eleito for...
Neste sábado (20) chega aos 72 anos o recifense Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque, engenheiro mecânico, economista, educador, professor universitário, Ministro da Educação (2003/2004) no primeiro mandato de Lula, tendo sido eleito senador pelo PDT pelo Distrito Federal. Cristovam Buarque, que se filiará ao PPS na segunda-feira (22), é autor de um antigo projeto, em tramitação há anos, que obriga políticos a colocarem seus filhos na escola pública. Cotado para concorrer à presidência em 2018, quem sabe, sendo eleito, o senador faça isso sair do papel.

Pérolas do Rádio
Defamou a moça, cometeu estrupo, matou e talvez não vai dar em nada. É um país muito esculambado mesmo!” Acho que o colega também cometeu tremendo ESTUPRO, mas conta o nosso Português. Pois o correto é DIFAMOU (verbo difamar), ESTUPRO e ESCULHAMBAR (termo chulo e que se deve evitar).

Domingo na Educadora (www.radioeducadora950.com.br)

Até amanhã, no Programa Artemísio da Costa na Educadora AM 950. Notícias, reportagens, curiosidades, música de qualidade e entrevistas. Ligue e participe 3611-1550 // 3611-2496.
Para escutar - No Rádio - Frequência AM 950  //  Na internet:

LEIA, CRITIQUE, SUGIRA E DIVULGE
www.artemisiodacosta.blogspot.com




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