A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou
nesta terça-feira (12) mudanças nas tarifas de distribuidoras que atendem a
consumidores no Rio Grande do Sul e o Ceará.
Os clientes da AES Sul terão uma redução de 0,33% na conta de luz. Esse
será o índice de reajuste tanto para a baixa tensão (residências) quanto para a
alta tensão (indústrias). O novo valor começa a valer em 19 de abril.
A AES Sul é uma empresa que atende a 1,3 milhão de
consumidores em 118 municípios da região centro-oeste do Rio Grande do Sul.
Ceará - A agência reguladora também aprovou a quarta
revisão ordinária da tarifa da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que vai
gerar um aumento médio de 7,92% na conta de luz dos consumidores atendidos por
ela.
A quarta revisão da Coelce teve início em abril de
2015. Na época, a Aneel aprovou um reajuste provisório para a
distribuidora porque trabalhava em uma nova
metodologia para as revisões ordinárias periódicas. Por isso, as contas da
distribuidora do Ceará voltaram a ser analisadas pela agência reguladora agora.
Esse índice de 7,92% será considerado pela Aneel
para calcular o reajuste de 2016 da distribuidora, que deve ser aprovado ainda
neste mês de abril.
Revisão - A chamada revisão tarifária periódica é feita pela
Aneel, em geral, a cada quatro anos, a depender do previsto no contrato de
concessão. A alteração na tarifa é calculada pela agência com base nas mudanças
nos custos operacionais da empresa e na remuneração dos investimentos feitos
por elas.
Tecnicamente, a revisão tarifária é diferente do
reajuste das tarifas, que acontece anualmente e tem o objetivo de restabelecer
o poder de compra da concessionária.
Bandeira verde - Em abril, entrou em vigor a bandeira tarifária
verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de luz. Até
março, estava em vigor a bandeira amarela, que estabelece uma cobrança extra de
R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Esta é a primeira vez desde que o sistema de
bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira cai para verde. A
passagem significa que a situação da produção de energia do país está mais
favorável. Segundo a Aneel, houve aumento de energia disponível com redução da
demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
A eliminação da cobrança extra em abril não
significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o
governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será
retomada.
Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira
tarifária. (G1)
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