A revisão dos benefícios por
incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma
economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano passado.
O Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas
recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia médica e, por
isso, iniciou o processo de pente-fino. Até agora, foram enviadas cerca de 248
mil cartas de convocação.
A primeira leva de perícias
revisou 87,5 mil benefícios, dos quais 73,3 foram cancelados, isto é, 84% do
total. “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que
deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta
dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega o sistema”, explica o
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Cerca de 11,5 mil convocados
não compareceram às perícias e tiveram os benefícios cancelados. Além disso,
cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,1
mil, em auxílio-acidente; e 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de
25% no valor do benefício. Outras 3,6 mil pessoas foram encaminhadas para
reabilitação profissional.
“Quem recebe indevidamente lesa a poupança dos trabalhadores duas vezes.
Primeiro, porque tira o benefício de quem tem direito e, segundo, porque o
segurado deixa de contribuir para a Previdência”, avalia o secretário executivo
do MDSA, Alberto Beltrame.
Aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão há mais de dois anos
sem avaliação médica também serão convocados. A estimativa do governo federal é
que a revisão dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8
bilhões. As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo
realizadas pelo governo passado.
A convocação é feita por carta
com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis
para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender à
convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. (Portal
Brasil/MDSA)
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