O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara
Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do
passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar
o país.
A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal
(MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia
para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.
A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de
apreensão do documento do ex-presidente.
Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional
Federal 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal
envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12
anos e um mês de prisão. Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em
função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do
ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país.
Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça
Federal.
A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em
que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de
influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira
(FAB) da empresa sueca Saab.
Mais cedo, um advogado havia entrado com um pedido para
que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apreendesse o passaporte
de Lula e o proibisse de deixar o país. O Tribunal, contudo, não tem previsão
para analisar a petição do advogado Rafael Costa Monteiro.
Antes mesmo de o TRF-4 confirmar nesta quarta-feira (24)
a sentença de primeira instância do juiz Sergio Moro e aumentar a pena de Lula
para 12 anos e um mês de prisão, o petista já tinha uma viagem agendada para a
Etiópia, na África, nesta sexta-feira (26). (JB)
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