O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou
nesta quinta-feira (2) a abertura de processos administrativos disciplinares
contra dois desembargadores suspeitos de negociar sentenças judiciais para
soltar criminosos durante os plantões do judiciário cearense.
A investigação é decorrente da operação
"Expresso 150", deflagrada pela Polícia Federal, que investigou a
participação de juízes e advogados em esquema de venda de habeas corpus para
criminosos. Segundo o processo, as sentenças eram comercializadas por até
R$ 150 mil, o que denominou o nome da operação.
Conforme o TJCE, os processos disciplinares
foram abertos para apurar a prática de infrações a deveres funcionais e éticos
praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela
desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda,
que foi afastada das funções até a conclusão do processo pelo tribunal.
O G1 tentou falar com os advogados que fazem a
defesa do desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e da
desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, mas os telefones não foram
atendidos.
A sessão que determinou o início da investigação
na fase administrativa foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador
Gladyson Pontes. O magistrado entendeu "haver suficientemente reunido elementos
indicativos de possíveis desvios funcionais e éticos, e que devem ser objeto do
competente aprofundamento investigatório na sede própria.”
Os desembargadores Luis Evaldo Gonçalves Leite e
Mário Parente Teófilo Neto foram sorteados para relatar os processos
administrativos contra o desembargador aposentado Francisco Pedrosa e contra a
desembargadora Sérgia Miranda, respectivamente.
O processo penal tramita originariamente
no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro
Herman Benjamin. Atualmente, o inquérito está em segredo de justiça.
Operação 150 - O esquema foi detectado em julho de 2013,
durante investigação de combate ao tráfico de drogas no Ceará pela Polícia
Federal e admitido pelo então presidente do TJCE em 14 de abril de 2014, Luiz
Grardo Pontes. Durante os plantões foi detectada grande movimentação de advogados e pedidos -
e concessões - de habeas corpus que beneficiavam traficantes.
"A palavra esquema é muito forte, temos
indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois
desembargadores são investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Há
elementos também que incriminam advogados", disse à época da denúncia o
desembargador Luiz Gerardo Pontes, então presidente do Tribunal de Justiça.
(G1)
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