Um grupo de sete especialistas do Escritório do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou hoje (3) um
documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a
atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. Em nota, o Ministério
das Relações Exteriores rebateu as críticas.
Os especialistas, no documento, alegam que houve
cortes orçamentários em programas que beneficiam pessoas que vivem em situação
de pobreza e exclusão social. Destacam, por exemplo, o programa Minha Casa,
Minha Vida, que teria sofrido, segundo eles, “cortes drásticos”, e a redução de
investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação. O grupo também aponta
como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções
por zika vírus como um dos fatores para este resultado.
Para o Escritório do Alto Comissário das Nações
Unidas, as medidas adotadas pelo governo brasileiro precisam avançar. “Ainda
que o governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos
dessas decisões econômicas, de acordo com a informação que recebemos, essas
medidas são em grande medida insuficientes”.
Reação - O governo brasileiro lamentou, em nota divulgada pelo
Itamaraty, a forma como os especialistas interpretaram os dados. “O necessário reequilíbrio da economia brasileira
beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as
desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento
da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas
sociais”, diz a nota.
O Ministério das Relações Exteriores destacou a
manutenção dos seguintes projetos sociais: Bolsa Família, Benefício de
Prestação Continuada, Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Apoio à
Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais, além da Política de
Microcrédito Produtivo Orientado.
Na nota, são citados ainda novos programas
implementados, como o Criança Feliz e o Plano Progredir. “Em 2017 foi realizado
o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social
no Brasil: US$ 743 milhões, um aumento de 8% em relação a 2016, com
recomposição três vezes superior à inflação.”
O Itamaraty acrescentou ainda que mantém diálogo e
colaboração com os órgãos das Nações Unidas. “O governo brasileiro mantém
estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos
Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade
possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais
voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem
oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos
Humanos e em contatos diretos com os peritos e o Escritório do Alto
Comissariado." (Ag. Brasil)
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