O presidente eleito, Jair Bolsonaro,
disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte
não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de
reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o
deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o
texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena
de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia,
e para autores de crimes hediondos”.
“Em destaque no jornal O Globo
de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será
motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez
parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos
escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.
Segundo a reportagem do jornal, Eduardo
Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros
sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma
cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à
Constituição (PEC).
“Eu sei que é uma cláusula pétrea da
Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em
caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”,
disse o deputado ao Globo.
Américas - Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro manteve
intensas conversas sobre o cenário internacional, especificamente os casos
relativos à América Latina. Ele foi ao Chile e se reuniu também com
representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando tratou sobre
o caso da Venezuela.
Para o parlamentar, é preciso agir logo em
relação à crise na Venezuela. Na sua opinião, a alternativa é um governo de
transição e a saída imediata do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Ele citou a situação de Miguel Angel Martín,
o presidente do TSJ venezuelano, equivalente ao Supremo Tribunal Federal, que
está exilado ao lado de outros magistrados. “Cabe a ele [Martín] reconhecer
juridicamente um governo de transição p/ Venezuela”, diz o deputado na sua
conta no Twitter.
No Chile, Eduardo Bolsonaro se reuniu
com o economista José Piñera, irmão do presidente chileno, Sebastián Piñera,
considerado referência no país. Com uma foto, postada na rede social, ele
aparece tomando vinho e conversando com o economista, exaltando suas virtudes e
dizendo que ele foi “o homem que com 29 anos fez as reformas que colocaram
o miserável Chile nos trilhos”. (Ag. Brasil)
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