O Brasil terá que discutir valorização da carreira
dos professores, segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da
Educação (MEC), Kátia Smole. “Precisa ser bom ser professor em todos os
sentidos”, afirmou a secretária a jornalistas após a apresentação da Base
Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica.
A Base Nacional Comum será entregue amanhã (14) ao
Conselho Nacional de Educação (CNE), onde será analisada. Ela vai orientar a
formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as
faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do
país.
A proposta define ainda dez competências gerais que
serão trabalhadas nos cursos de pedagogia e em licenciaturas. Elas são
semelhantes às competências previstas nas bases nacionais comuns curriculares
(BNCC), já aprovadas, que preveem o que deve ser ensinado nas escolas.
O documento traz também uma sugestão de progressão
de carreira. “Essa [a valorização docente] é uma discussão que o Brasil vai ter
que fazer. A gente está começando a trazer isso pelo viés da formação e nós
esperamos que seja uma valorização, inclusive social, que seja discutida ao
longo dos próximos anos”, diz Kátia.
De acordo com o texto, os professores irão
progredir de acordo com o desenvolvimento de determinadas competências e
habilidades. Haverá quatro níveis de proficiência: inicial, para o formado na
graduação; probatório, para os novatos; altamente eficiente, para quem está em
nível avançado na carreira e deverá demonstrar habilidades complexas; e o
líder, que estará no nível mais alto e terá responsabilidades e compromissos
mais amplos.
Indução de políticas - A proposta para
plano de carreira deverá, segundo o MEC, ser discutida ainda com as entidades
representativas dos estados e municípios. Apesar de a maior parte dos
professores da educação básica estar vinculado a estados e municípios, Kátia
diz que o MEC pode “induzir políticas” para a valorização dos professores.
Perguntada sobre a continuidade dessa discussão no
governo de Jair Bolsonaro, Kátia diz que não pode responder pela próxima gestão
do MEC. “A equipe de transição está no MEC e estamos compartilhando com eles
todas as políticas que estão em desenvolvimento e as que estamos deixando para
discussão. Indicamos que entregamos a Base para a formação de professores ao
CNE. A responsabilidade passa a ser do CNE”, diz.
A Base Nacional Comum também define as competências
que devem ser aprendidas por todos os professores do Brasil. Além das dez
competências gerais, o documento aponta quatro competências específicas que
deverão ser desenvolvidas em cada uma das seguintes três dimensões:
conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional. (Ag.
Brasil)
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