O Governo do Ceará está
autorizado a criar o Programa Médico da Família Ceará, com a aprovação, nesta
segunda-feira (17), do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que visa
estimular a qualificação e valorização dos profissionais de saúde do Estado, no
âmbito da atenção primária à saúde. Pelo projeto aprovado, a execução e
desenvolvimento das ações referentes ao programa serão coordenados pela
Secretaria da Saúde e pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).
O Programa Médico da Família
Ceará é uma iniciativa do governo estadual para preencher as vagas abertas no
Programa Mais Médicos com a saída dos profissionais cubanos. O Ceará foi um dos
primeiros estados a aderir ao programa federal e atualmente é o quarto do país
em número de profissionais do Mais Médicos, com a ampliação em mais de 100% do
número de equipes de saúde da família com profissionais médicos.
Em janeiro de 2013 eram 1.802
equipes de saúde da família implantadas no Estado. Em dezembro do mesmo ano
passou a 2.016. Em um ano foram implantadas 214 equipes. Em quatro anos do Mais
Médicos, o Ceará aumentou em 674 o número de equipes de saúde da família.
Depois da saída de 450 médicos cubanos que atuavam no Estado, edital do
Ministério da Saúde conseguiu repor 282 profissionais, restando 168 sem
reposição, o equivalente a 37% das vagas descobertas nos municípios.
Com atuação nos eixos de
ensino, pesquisa e extensão, o Programa Médico da Família Ceará buscará criar
mecanismos que reduzam situações de vulnerabilidade e os riscos à saúde da
população, estabelecendo a equidade e incorporando a participação e o controle
social na gestão das políticas públicas de saúde. O programa oferecerá curso de
pós-graduação em Atenção Primária à Saúde, com duração de um ano, sob
responsabilidade da ESP/CE. A estratégia educacional será baseada em ambientes
de trabalho, favorecendo a integração ensino-serviço.
“O Programa Médico da Família
Ceará vem no momento certo para fortalecer a atenção primária à saúde, na
perspectiva de formar profissionais médicos que se sintam atraídos para
vivenciar a experiência e formação em saúde da família, no apoio às equipes que
perderam os médicos cubanos, bem como estimular e apoiar a promoção da saúde
nos municípios”, avalia o secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi. (Gov.
CE)
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