Diálogo, prudência e bom senso
De forma muito justa, neste sábado (27 de abril) é
lembrada uma categoria profissional até bem pouco tempo totalmente
desprestigiada, humilhada e até maltratada em alguns casos e casas. Transcorre hoje
o dia dos Empregados
Domésticos, erroneamente entendido como Dia da
Empregada Doméstica. A comemoração foi criada para homenagear a data de morte
de Santa Zita (1218-1278), italiana, zelosa e caridosa secretária do lar,
considerada Padroeira destes trabalhadores e trabalhadoras.
Apesar de muitos fazerem referência apenas às
empregadas domésticas, vale ressaltar que, conforme a lei 5.859/72, outros
profissionais também se equiparam aos empregados domésticos. São eles:
motoristas particulares, vigias, chacareiros, caseiros, damas de companhia,
babás, governantes, jardineiros e faxineiros.
O grande avanço na busca de direitos se deu há quatro anos, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar
Nº 150, de 1º de junho 2015. Apesar de
alguns vetos, a lei passou a
garantir novos direitos à categoria, dentre os quais, o seguro-desemprego,
salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Além disso,
a lei também regulamenta a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço) por parte do empregador e os direitos a adicional
noturno e indenização em caso de demissão sem justa causa.
Não obstante essa vitória, mesmo sem querer a
legislação criou um problema novo e grande para esses profissionais. Vejamos,
então: foi excelente para quem trabalha para patrões que têm condições
financeiras de pagar o que ordena a lei e, assim, pode sustentar o empregado
normalmente.
Por outro lado, foi péssimo, já que a maioria dos empregadores não
detém essas condições financeiras e, por conta disso, evitam o contrato
informal (sem CTPS assinada), temendo ser levado à justiça. E assim, cresce o
desemprego, já que a opção encontrada é evitar o vínculo empregatício e apelar
para diaristas durante o menor número de dias trabalhados possível.
Dessa forma, tem sido difícil conciliar a íntima
ligação destes profissionais com as famílias a que servem diante das garantias
legais. A luta da classe é legal, é justa, o que é reconhecido até por patrões
cônscios de suas responsabilidades. A única saída encontrada pelas partes é
munir-se de diálogo sincero, bom senso e prudência, sem os quais
fatalmente os resultados não serão nada agradáveis.
Mas não é somente a situação financeira de muitos
brasileiros que inviabiliza o cumprimento do que determina a lei,
principalmente na questão salarial. Infelizmente, também se observa em muitos
casos a mesquinhez e a falta de espírito humanitário dos muitos que podem arcar
com seus deveres patronais, mas não o fazem. Em algumas situações só se
equiparam ao que era praticado no sistema escravista.
Mas enquanto a situação dos brasileiros não
melhora, que se busque uma solução que satisfaça a ambas as partes (patrões e
empregados). Que, pelo menos, haja esforço para que seja cumprido o dever
humanitário de evitar a discriminação.
Que se ponha em prática o respeito profissional, o
que é dispensado a outras atividades, valorizando a classe dos domésticos e das
domésticas, quando merecer, e que se trate e remunere dignamente esses
trabalhadores que, na maioria das vezes. já fazem até parte da família.
Para que isso ocorra, também se faz necessário que domésticos
e domésticas também façam sua parte: cumprir fielmente seus deveres de
empregado, organizar-se em associações e continuar exercitando, com equilíbrio,
a defesa de seus direitos.
Em tempo: Você já
cumprimentou e parabenizou hoje a sua secretária (o seu secretário) do lar?
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SANTA ZITA - Quem foi
Santa Zita, nasceu no
ano 1218, em Monsagrati, numa aldeia próximo a Lucca, na Itália. Filha de
camponeses tementes a Deus. Sua mãe, apesar de ser uma mulher muito sofrida e
totalmente analfabeta, fazia questão que Zita estudasse e para isso a
incentivava dizendo que Deus teria muito orgulho dela se pusesse afinco em seu
estudo.
Era uma criança muito
carinhosa e cada segundo livre que tinha corria para um canto isolado para
rezar. Foi-lhe confiado o encargo de distribuir as esmolas cada sexta-feira. E
dar do seu pouco, da sua comida, das suas roupas, daquilo que possuía. Como era
muito pobre, foi trabalhar como doméstica aos 12 anos de idade na casa de uma
rica família. Perguntava-se sempre: "Isto agrada ao Senhor"? ou
"Isto desagrada a Jesus"? Seu nome era Fatinelli e ele morava ao lado
da Igreja local. Para Zita seu emprego era um presente divino e ela agradecia a
Deus todos os dias orando logo pela manhã, quando todos da casa ainda dormiam.
Também aproveitava as manhãs para ir à missa e retornava apressada para servir
aos seus amos sempre de forma discreta e muito amável.
Dizem que um dia foi
surpreendida enquanto socorria os necessitados. Mas no seu avental o que era
alimento se converteu em flores. Foi domestica por 60 anos. Morreu no dia 27 de
abril de 1278, tendo toda a família Fatinelli a quem serviu toda a vida
ajoelhada a seus pés. Foi proclamada padroeira das empregadas domésticas do
mundo inteiro pelo papa Pio XII. (Fonte: Catolicanet)
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