O ministro da
Educação, Abraham
Weintraub, afirmou na terça-feira (30) que os "recursos
futuros" da educação superior "vão
ser direcionados para a pré-escola ou para a educação básica".
Ele justificou a mudança de foco afirmando que, durante a campanha eleitoral,
essa foi a prioridade defendida por Jair Bolsonaro (PSL).
A mudança de foco em relação às outras gestões é criticada por
especialistas. Dados compilados pelo G1 mostram que as universidades recebem a menor
parcela da verba quando considerado o gasto total dos municípios, dos estados e
da União; veja a seguir os principais pontos e, mais abaixo, os gráficos:
- O gasto por aluno no ensino superior é mais alto do
que o do aluno do ensino básico no Brasil, mas isso também se repete em outros países
- A diferença do gasto
por aluno do ensino superior x educação básica teve queda de um terço desde 2000: enquanto o valor por
universitário se manteve estável, o da educação básica triplicou
- Comparando com a
média da OCDE, o Brasil
investe menos por aluno em todas as etapas do ensino
- Na verba total do
país investida em educação, o ensino superior fica com a menor parte. Nos
últimos 15 anos, universidades ficaram comR$ 0,18 de cada R$ 1 de verba pública investida na educação
- A Constituição determina que os municípios cuidem prioritariamente do ensino infantil e fundamental e
os estados cuidem do fundamental e do médio. Cabe à União manter a rede federal
(atualmente de ensino técnico e superior) e repassar dinheiro para municípios e
estados cuidarem da educação básica
- Por causa do pacto
previsto na Constituição, a rede federal tem apenas 0,84% das matrículas da educação básica.
A União também desenvolve programas de construção de creches e pré-escolas,
livros didáticos, transporte e alimentação nas escolas
Segundo
especialistas consultados pelo G1, tanto a educação básica (que vai da creche ao 3º ano
do ensino médio) quanto o ensino superior precisam de mais dinheiro,
principalmente quando o Brasil é comparado a outros países: o nível de
investimento por aluno brasileiro ainda está abaixo da média das nações
desenvolvidas.
Dados mantidos pelo próprio governo federal mostram, ainda, que o MEC
gasta mais todos os anos com as universidades do que com as creches e
pré-escolas, um fato que, para os especialistas, está em linha com a divisão
das responsabilidades educacionais entre redes municipais, estaduais e federal
determinada na Constituição, e também é uma realidade mundial.
Levantamento da
média de gastos - O G1 analisou a média de gastos entre 2000 e 2015 de
todas as esferas (federal, estadual e municipal) para entender como o Brasil
emprega seus recursos nas diferentes etapas do ensino. O levantamento tomou
como base dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep).
Considerando o gasto médio no período, a educação superior fica, com o
equivalente a apenas R$ 0,18 a cada R$ 1 investido na educação pública no
Brasil.
O valor considerou
investimentos diretos de municípios, estados e União, e não leva em conta os
gastos das escolas particulares. A Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE) usa o valor dos investimentos diretos para
comparar o investimento feito pelo Brasil no setor com o de outros países.
Educação básica x
superior - Segundo
os dados apresentados pelo ministro da Educação, "um aluno na graduação
custa R$ 30 mil por ano", e "um aluno numa creche custa R$ 3
mil". Weintraub não esclareceu a fonte dos dados.
Entretanto, as informações mantidas pelo próprio Inep, que é uma
autarquia do MEC, revelam que a diferença era inferior em 2015 ao apontado pelo
ministro, dado mais recente disponível. Além disso, ela encolheu um terço desde
2000. Já os números mais detalhados sobre todas as esferas de governo demoram
mais para serem calculados. Por isso, os mais recentes vão até 2015.
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