O presidente Jair
Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do
Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes,
Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a
tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também
estuda aumentar os limites de deduções.
“Hoje em dia, o
Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo,
este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que
vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso
é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que
orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela
inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.
A
defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%,
divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi
feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da
tabela no mesmo período.
Desde
2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a
tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%.
De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica
principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de
isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.
Sergio
Moro no STF - Na entrevista,
Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal
Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro
da Corte Suprema.
“Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque
ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver
lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina
no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma
sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele
e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos
interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Durante o mandato de
quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga
será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve
ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco
Aurélio deixar a Corte.
Reformas
- O presidente da República
voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência, que, atualmente está
sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. “Acredito que a
maioria dos parlamentares vai nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma
que precisa ser feita. É como uma vacina, né? Tem que dar a vacina no moleque,
senão ele pode ter um problema mais grave lá na frente. A grande vacina no
momento é a nova Previdência”. E acrescentou: “Com uma boa reforma
previdenciária agora, vamos ter folga de caixa para atender às necessidades
básicas da população brasileira”.
Sobre
a medida provisória da reforma administrativa, que deverá ser apreciada esta
semana no plenário da Câmara, o presidente disse não acreditar que o Congresso
vá deixar caducar a medida, que foi modificada em uma comissão mista na semana
passada. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória
precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.
Entre
principais mudanças, a comissão mista decidiu tirar o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. Outra
mudança proposta foi desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional,
trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Dia
das Mães - Em sua conta no
Twitter, Bolsonaro lembrou o Dia das Mães e postou uma foto com sua mãe, dona
Olinda, de 92 anos, no dia da sua posse. “Feliz Dia das Mães. Essa é a minha,
92 aninhos. Um abraço a todos”, escreveu na rede social. (Ag. Brasil)
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