O pagamento do abono salarial do Programa de
Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício
2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do
dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do
Pasep, o dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que
nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os
nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito
final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no
próximo ano.
A
data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está
prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados
R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial
referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o
abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito - Para
ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado
formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois
salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep
há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo
empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para
os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e
entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de
4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este
prazo, somente no calendário seguinte. (Ag. Brasil)
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