O pente-fino
nos benefícios com indícios de irregularidade vai começar "o mais rápido
possível", afirmou nesta quinta-feira (4) o diretor de atendimento do
INSS, Clóvis de Castro Júnior.
Criado em
janeiro, por medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, o programa de
revisão só se tornou viável na última terça (2) com a aprovação pelo Congresso
da previsão de gastos de R$ 223,8 milhões para o pagamento de bônus a
servidores que participarem do pente-fino.
Nele, servidores
administrativos vão revisar benefícios com indícios de irregularidades
apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e por outros órgãos
fiscalizadores da administração pública.
"As
partes mais difíceis já foram concluídas", disse Castro Júnior. "É questão
de burocracia interna", comentou.
O início da
revisão, que poderá ocorrer em poucas semanas ou até mesmo em alguns dias,
também traz a possibilidade de destravamento da fila de espera por
aposentadorias.
Além de
revisar casos suspeitos, o programa permite o pagamento de bonificações a
servidores que realizarem análises de pedidos parados há mais de 45 dias -prazo
oficial do INSS para a resposta aos requerimentos.
Hoje, a
espera média por resposta está na casa dos cinco meses.
A expectativa
é que a bonificação, paga a servidores que realizarem jornadas ou análises
extraordinárias, ou seja, que façam hora extra, compense as baixas nos
quadros do órgão devido a pedidos de aposentadoria de funcionários. "Nós
estamos fazendo isso para apagar um incêndio", afirmou.
Sem previsão
de abertura de concurso para repor quadros de funcionários, o INSS aposta na
automação do atendimento para atender aos segurados.
Em 2018 o
INSS realizava cerca de 6.000 atendimentos automáticos por mês. Neste ano, o
número de atendimentos sem a participação de funcionários alcançou a marca de
130 mil.
"Queremos
que a maioria dos atendimentos ocorra de forma automática, não vamos contar com
bônus a vida inteira", disse o diretor.
ENTENDA:
O pente-fino
é dividido em duas frentes: revisões de benefícios por incapacidade e análises
de aposentadorias e pensões com suspeita de irregularidades.
Na frente
voltada aos casos de incapacidade (aposentadorias por invalidez e
auxílios-doença), beneficiários que não passam por perícia há mais de seis
meses poderão ser chamados para serem examinados. Peritos previdenciários
receberão bônus de R$ 61,72 por exame realizado.
As revisões
de aposentadorias e pensões com indícios de irregularidades serão
realizadas por servidores dos setores administrativos do INSS. Cada processo
revisado renderá bonificação de R$ 57,50 ao funcionário. (Fonte: JB/FolhaPress SNG)
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