O governo federal anunciou ter decidido
decretar uma situação de emergência no Brasil em meio à epidemia de coronavírus mesmo sem a confirmação de um caso no
país.
No início da semana passada, a classificação
havia subido do nível 1, de alerta, para o nível 2, de perigo iminente, após
serem anunciados os primeiros casos de suspeita em território brasileiro.
O Ministério da Saúde havia informado
anteriormente que o terceiro e último nível, de emergência de saúde pública,
seria adotado quando fosse confirmado um caso no país.
No entanto, o ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, disse nesta segunda-feira (03/02) ter optado por antecipar
esta etapa, mesmo sem a comprovação da presença do vírus no Brasil.
De acordo com Mandetta, a medida é um
"ato discricionário" seu e é necessária para fazer contratações
emergenciais, sem a necessidade de licitações, e assim tomar medidas para
preparar o país para receber os brasileiros que serão trazidos da China e
mantê-los em quarentena.
"Para se fazer a busca destas pessoas,
montar toda a estrutura, se definir o local (de quarentena), colocar todos os
equipamentos, vamos reconhecer essa situação de emergência internacional, para
poder ter os mecanismos, senão você tem que abrir licitação, leva 15 a 20 dias
para se movimentar quando opera no status normal da lei de licitações",
afirmou Mandetta.
"Isso envolve poder fazer determinadas
despesas que vão ser envolvidas no processo de montar uma base de
quarentena."
De acordo com o ministro, a medida já é
"tecnicamente" válida, mas ainda depende de assinatura de uma
portaria para entrar em vigor formalmente.
Situação de emergência internacional
Na quinta-feira, a Organização Mundial de Saúde
(OMS) decretou uma situação de emergência de saúde pública internacional por
causa do surto do novo coronavírus.
A OMS disse ter tomado esta medida devido ao
registro de casos de transmissão do vírus fora da China, onde começou o surto,
e por uma preocupação com a possibilidade de propagação para países com
sistemas de saúde mais frágeis.
No mundo, já foram registrados mais de 17 mil
casos, a maioria na China, e houve 363 mortes — 362 delas na China e 1 nas
Filipinas.
Desde a semana passada, o governo brasileiro
investiga casos de suspeitas do vírus, mas não houve nenhuma confirmação até o
momento.
De acordo com os dados oficiais mais
recentes, há atualmente 14 casos suspeitos em quatro Estados: São Paulo (7),
Santa Catarina (2), Rio de Janeiro (1) e Rio Grande do Sul (4).
Governo prepara repatriação de brasileiros
O anúncio da decretação da situação de
emergência no país foi feito por Mandetta após uma reunião realizada na Casa
Civil.
O encontro foi realizado para decidir como
será feita a repatriação de 40 dos 55 brasileiros que estão em Wuhan, cidade
chinesa é considerada o epicentro do atual surto de coronavírus, que disseram
querer voltar ao país.
"Nem todos manifestaram interessem em
retornar, tem pessoas que preferem permanecer na cidade, então, temos que
primeiro definir quantas pessoas são", afirmou Mandetta.
O ministro disse ainda que só serão retirados
brasileiros que estão em Wuhan, porque a cidade concentra 70% dos casos.
"É a única cidade em que o governo chinês fez bloqueio, ou seja, eles
estão em quarentena", disse Mandetta.
"Quem está fora de Wuhan tem direito de
ir e vir. Pode comprar uma passagem e sair do país. Se o governo chinês
acabasse com a quarentena de Wuhan, não haveria necessidade de ir
buscá-los."
Local da quarentena ainda está em estudo
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, disse pela manhã, em entrevista à Rádio Gaúcha, que um voo fretado
pelo Brasil deve decolar até a terça-feira a caminho da China e retornar na
quinta ou sexta-feira.
Lorenzoni também afirmou que a quarentena
poderá ser feita em uma base militar na cidade de Anápolis, em Goiás.
No entanto, Mandetta afirmou que ainda não é
possível dar um prazo para a operação, porque ela está sendo feita de forma
coordenada entre os Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Saúde.
Wuhan, epicentro da epidemia, foi colocada em quarentena pelo governo chinês
Cabe ao Ministério das Relações Exteriores
negociar com a China as permissões necessárias para a repatrição. O Ministério
da Defesa está encarregado de elaborar a logística da operação. E o Ministério
da Saúde fica encarregado dos aspectos de vigilância sanitária.
Mandetta também disse que o local da
quarentena ainda não foi escolhido. "Existe uma base militar em Anápolis que
tem vantagens, tem proximidade com um hospital das Forças Armadas em Brasília,
com leitos que podem ser separados. Tem uma (base militar) de Florianópolis que
tem suas vantagens, por ser uma base pouco ativada, onde haveria mais
tranquilidade para esse tipo de situação", afirmou o ministro da Saúde.
Mandetta disse os brasileiros que serão
trazidos de Wuhan terão de passar por exames antes de embarcar. "Não
deslocaremos ninguém que tenha sintomas. Quem tem sintomas fica onde
está", afirmou o ministro.
Os brasileiros repatriados ficarão em quarentena
no país por 18 dias. "O período de incubação (do vírus), por critério
clinico, é de 14 dias, mas vamos aumentar em 20%", disse Mandetta.
O ministro disse que a princípio a tripulação
do voo que repatriará os brasileiros poderá cumprir uma quarentena domiciliar,
mas o governo federal está consultando o protocolo aplicado por outros países
para saber se estas pessoas também deverão ficar isoladas em instalações
militares.
MP da quarentena será enviada ao Congresso
O governo ainda prepara uma Medida Provisória
a ser enviada em regime de urgência para aprovação no Congresso Nacional para
estabelecer as normas legais para a realização de quarentena no país. "Se
for possível, publicaremos ainda hoje", disse Mandetta.
A falta de uma lei específica sobre o tema havia
sido apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como um dos motivos pelos quais o
país não faria a repatriação de brasileiros na China. Bolsonaro também disse
que não havia recursos financeiros para realizar a operação.
No entanto, os presidentes do Senado e da
Câmara afirmaram que o governo tinha instrumentos orçamentários para viabilizar
a repatriação e declararam que o Congresso estava disposto a aprovar as leis
necessárias para que fosse possível manter cidadãos em quarentena no país.
Ao mesmo tempo, conforme revelado pela BBC
News Brasil, um grupo de brasileiros em Wuhan divulgou um vídeo em que faziam
um apelo para que o governo federal realizasse a operação de repatriação.
Na carta-aberta, gravada em um vídeo
publicado no YouTube na manhã de domingo, eles destacaram que outros países
estavam repatriando seus cidadãos e afirmaram estar dispostos a passar pelo
período de quarentena fora do território brasileiro.
Poucas horas depois, os ministérios das
Relações Exteriores e da Defesa informaram que o governo federal adotaria as
medidas necessárias para trazer de volta os brasileiros.
"A decisão política do presidente Jair
Bolsonaro foi de trazer as pessoas que queiram vir, que estejam em condições de
vir e (de forma) que garanta a proteção do coletivo com as medidas que sejam
necessárias. É dentro dessa missão que vamos tarabalhar", disse Mandetta.
De acordo com o ministro, existem atualmente
diversos "fragmentos de leis" que tratam do tema. O governo considera
ser necessário reuni-los em uma única norma para dar segurança à operação de
quarentena.
"No passado, esses fragmentos foram usados
para algumas quarentenas, mas a pessoa pedia uma liminar, saía e botava todo
mundo em risco", afirmou Mandetta.
"Vamos aproveitar para organizar, porque
todo mundo está ciente desse tipo de risco. Em 18 anos, estamos na quinta
situação de emergência internacional. Isso vai ser cada vez mais frequente.
Estamos falando agora de um vírus surgido na China, mas já surgiu no Oriente
Médio, e nada impede que venha a acontecer no Brasil. Temos de aprender com o
que está ocorrendo e estar preparados, porque isso pode acontecer no nosso
quintal."
(Fonte: BBC)
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