O assassinato
de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na
véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes
protestos em diferentes cidades do país.
O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento da loja. Ali, foi espancado até morrer.
Análises
iniciais dos departamentos de Criminalística e Médico-Legal do Instituto-Geral
de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul apontam asfixia como provável causa da
morte de João Alberto, mas uma conclusão definitiva depende de exames
laboratoriais em andamento.
O episódio foi
comparado ao caso de George Floyd, estrangulado em maio deste ano nos Estados
Unidos por um policial branco. A morte de Floyd deu origem a manifestações em
todo o mundo com a campanha "Vidas negras importam", que voltou à
tona no Brasil a partir do que aconteceu em Porto Alegre.
João Alberto
teria sido levado ao estacionamento após algum incidente com outros
funcionários do supermercado, mas os detalhes ainda não foram esclarecidos,
segundo disse a delegada Roberta Bertoldo, responsável pelo caso, ao portal
UOL. Imagens divulgadas mostram uma altercação entre João Alberto e os dois
seguranças que deflagrou o espancamento e morte do soldador. As circunstâncias
do incidente não foram esclarecidas integralmente pelo supermercado nem pela
polícia.
Os dois
seguranças estão presos preventivamente, enquanto testemunhas estão sendo
ouvidas como parte das investigações em curso, que apura se o crime teve
motivação racista, como denunciaram os protestos realizados por conta do caso.
A Organização
das Nações Unidas (ONU) disse em um comunicado que "a violenta morte de
João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no
Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as
desigualdades encontradas na estrutura social brasileira".
No Twitter, o
presidente global do Carrefour, Alexandre Bompard, afirmou que "meus
valores e os valores do Carrefour não compactuam com racismo e violência",
ressaltando ainda que as imagens da agressão "são insuportáveis".
Marina Pereira
de Almeida Mello, doutora em Antropologia Social e professora da Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), explica que o racismo implica na crença de que
as diferenças humanas, do ponto de vista físico, devem ser naturalmente
hierarquizadas.
"É uma
ideologia de exclusão, ao pressupor uma classificação dos diferentes, pautada
na ideia de superioridade e de inferioridade", afirma Mello.
No Brasil, diz
a especialista, prevalece o que o sociólogo Oracy Nogueira [1917-1996]
identificou como um "preconceito de marca", ou seja, uma pessoa é
discriminada conforme suas características físicas: o tom da pele, o desenho do
nariz e dos lábios, a natureza do cabelo, os gestos, o sotaque.
Isso é
diferente do que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, onde prevalece um
"preconceito de origem": uma pessoa é identificada como negra se
pertence a uma família negra.
De acordo com
Mello e com historiadoras e pedagogas ouvidas pela BBC News Brasil, a educação
tem um papel crucial na perpetuação e no combate ao racismo no país.
"A escola
deve desconstruir o ideal do homem europeu e cristão perfeito, naturalmente
superior, exemplo do bem, da beleza e da verdade", diz Mello.
"Porque
esta lógica implica que todos os outros seres, classificados como amarelos,
vermelhos ou pretos, têm sua humanidade diminuída, imperfeita, o que
justificaria a sua dominação, exploração e até mesmo a sua morte."
Apesar de mudanças nas leis, 'escola ainda perpetua
preconceitos'
A lei 10.639,
sancionada em janeiro de 2003 no Brasil, tornou obrigatório no ensino
fundamental e médio o estudo da história e cultura afro-brasileira.
Ficou
estabelecido que os alunos devem aprender a respeito da história da África e
dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro
na formação da sociedade nacional.
Esta seria a
base de uma educação antirracista: valorizar a identidade e a trajetória dos
diferentes povos que formam o país, em vez de tomar a visão do colonizador como
a dominante
Neste sentido,
a lei 11.645, de março de 2008, por sua vez, acrescentou à legislação a
obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas.
Ambas as leis
alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que
regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação
básica ao ensino superior.
Mas, quase 18
anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a
história dos negros no país à época da escravidão, retratando-os como
coadjuvantes passivos, incapazes de alterar o próprio destino, dizem os
especialistas ouvidos pela reportagem.
"A
escola, lugar tão relevante de socialização e construção dos significados,
ensina que negros são descendentes de escravos, não de pessoas comuns que foram
escravizadas, sequestradas da sua terra natal", afirma Mello.
"Eles são
sempre representados de forma humilhante, a partir de estereótipos de feiura,
rudeza, ignorância, primitivismo e agressividade."
Para Sherol
dos Santos, mestre em História e professora da rede estadual do Rio Grande do
Sul, trata-se de uma descrição que afasta não só o interesse pela cultura
negra, mas cria uma rejeição.
"Que tipo
de identificação você, uma criança, vai querer criar com um povo retratado
dessa maneira?", diz Sherol, especialista em escravidão e territórios
quilombolas.
É na escola
que a criança irá experimentar a igualdade e aprender a lidar com a
diversidade, contribuindo para a passagem do espaço privado para o coletivo.
Uma visão
eurocêntrica da história do Brasil, no entanto, cria uma tensão racial entre os
alunos, que tendem a se aproximar da cultura ou do fenótipo europeu,
desprezando as suas raízes africanas.
Para
especialistas, é fundamental que os educadores mostrem que todas as raças
presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da nossa
história.
"Se o
aluno entender o processo histórico que desencadeou a desigualdade entre negros
e brancos, ele não vai reforçar o preconceito", diz Mônica do Amaral,
professora do Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, das
Intolerâncias e dos Conflitos da Universidade de São Paulo (USP).
"É
preciso explicar aos alunos brancos que seus privilégios têm uma origem
histórica, que nada tem a ver com competência, capacidade intelectual superior.
Mas com condições desiguais de acesso aos bens culturais e materiais".
'Personagens negros são apagados dos currículos
escolares'
"A nossa
educação formal fortalece a ideia de uma humanidade branca universal, que nada
mais é do que o olhar europeu sobre o mundo."
Com isso, os
currículos escolares omitem diversos personagens negros relevantes para a
história nacional. "Os africanos e indígenas não deram simplesmente uma
contribuição ao país, eles são a base da nossa cultura", diz Sherol dos
Santos.
Um exemplo são
as reuniões em formato de roda, que pressupõem uma participação mais
igualitária de todos os membros. "Isso não foi trazido pelos
colonizadores, faz parte das culturas indígena e africana", afirma.
Psicanalista e
pesquisadora das questões étnico-raciais há mais de 15 anos, Mônica do Amaral
identificou que a expressão cultural por meio da música, mais especialmente do
hip hop, era capaz de gerar reconhecimento e autovalorização entre jovens
negros.
Autora
de O que o rap diz e a escola contradiz: um estudo sobre a arte de rua
e a formação da juventude na periferia de São Paulo (Alameda
Editorial, 2017), ela afirma ter se interessado pela pauta antirracista ao
conversar com crianças e jovens negros.
"Percebi
o sofrimento deles, o quanto se sentiam diminuídos, rejeitados, além de serem
vítimas de perseguição policial. A partir do acolhimento familiar e escolar
dirigido às crianças e jovens que sofrem preconceito, é possível fortalecê-los
afetivamente e psiquicamente, para lutarem pelo reconhecimento pessoal e
coletivo, cultural e religioso."
A especialista
percebeu o preconceito racial na própria família, de origem portuguesa e
holandesa.
"O meu
trisavô, português, deixou anotado em um livro de contabilidade que destinava
uma de suas fazendas a uma escrava liberta, com quem havia tido filhos",
diz Amaral. Por escrito, ele advertiu que "ninguém ousasse torná-los
escravos ou subjugá-los".
"Quando
levantei a hipótese de que poderíamos ser descendentes diretos deste ramo da
família, um dos meus tios se sentiu muito ofendido", diz Amaral,
pesquisadora da Faculdade de Educação da USP.
É difícil
entender as razões que levam alguém a ter orgulho da sua ascendência
portuguesa, holandesa, espanhola, italiana ou alemã, e repulsa pela sua origem
africana, afirma.
"Principalmente
quando sabemos que a mestiçagem brasileira provém, na maioria, de estupros de
mulheres negras ou indígenas por homens brancos. Mas essas questões não são
tratadas na escola."
Em História,
diz Heloise Costa, os alunos não conhecem, por exemplo, a real dimensão do
Quilombo dos Palmares, que ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal.
"Aprende-se
pouco sobre Zumbi e Dandara, que governaram este quilombo, e sabe-se menos
ainda sobre figuras importantes da história da resistência negra no país, como
Francisco José do Nascimento, o 'Dragão do Mar', que ajudou o Ceará a se tornar
o primeiro Estado do país a abolir a escravidão, em 1884, e Tereza de Benguela,
que governava o Quilombo do Piolho, no Mato Grosso, por meio de um sistema de
parlamento", diz ela.
Os heróis negros do Brasil
A pedido da
reportagem, as professoras Heloise Costa e Mônica do Amaral identificaram
alguns dos principais personagens negros relevantes para a história do Brasil.
Parte das
informações foram complementadas com dados e imagens dos portais Excluídos da História, Geledés e Museu
Virtual das Heroínas sem Estátua.
Alguns desses
personagens são reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro, ao integrar
o Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O espaço foi
criado para homenagear os heróis nacionais, que possuíram ideais de liberdade e
democracia. Mas se o país reconhece por escrito, não valoriza na prática a
história de seus heróis negros.
Abdias do
Nascimento: Nascido em
1914 em Franca (SP), Abdias do Nascimento se mudou para São Paulo na década de
1930 e integrou a Frente Negra Brasileira. A militância permeou sua vida, na
literatura, na arte e na política. Foi preso duas vezes (1937 e 1941) por conta
das críticas feitas ao Estado Novo e ao regime militar e se exilou entre 1968 e
1981. Fundou o Teatro Experimental Negro em 1944, o que permitiu o protagonismo
negro nas artes cênicas. Em 1983, foi eleito deputado federal pelo Partido
Democrático Trabalhista, que fundou em 1979. Teve forte atuação no Congresso na
defesa da causa negra, tendo participado da criação do Dia da Consciência Negra
no Brasil.
André
Rebouças: Neto de uma
escrava liberta, André Rebouças foi uma das principais vozes do movimento
abolicionista no Brasil do século 19. Nascido em 1838 na Bahia, foi para o Rio
aos 8 anos. Na então capital brasileira, ele se formou na Escola Central do
Exército, especializando-se em Engenharia Civil. Em 1885, fez parte da projeção
de uma das mais importantes contribuições da engenharia brasileira, a Estrada
de Ferro Curitiba Paranaguá. Rebouças acreditava que todo trabalhador deveria
ser remunerado com um salário, independentemente de sua cor ou nacionalidade.
Aqualtune: Aqualtune Ezgondidu Mahamud da Silva Santos nasceu
no Congo, no século 17. Filha do rei do Congo, foi uma princesa e guerreira
africana, que comandou um exército de mais de 10 mil homens, na batalha de
Mbwila, em 1665. Após derrota, Aqualtune foi presa e trazida ao Brasil em um navio
negreiro, onde foi estuprada. Ao desembarcar no Recife, estava grávida e foi
vendida para fins reprodutivos, para o dono de um engenho em Pernambuco. Junto
com outros escravos, Aqualtune planejou sua fuga e descobriu o caminho para
Palmares. Com a chegada ao quilombo, foi reconhecida a sua ascendência real e,
por isso, recebeu um lote de terras onde passou a conservar as tradições
africanas. Teve quatro filhos, entre eles Sabina, mãe de Zumbi, e Ganga Zumba.
Arthur Bispo
do Rosário: Artista
plástico brasileiro nascido em 1911 em Sergipe, foi considerado gênio por
alguns e louco por outros. A sua figura foi importante para o debate sobre o
racismo, a eugenia e os limites entre a insanidade e a arte no Brasil. Mudou-se
para o Rio em 1925, para trabalhar na Marinha e na companhia de eletricidade
Light. Após um delírio místico, apresenta-se a um mosteiro, em 1938, que o
envia para o Hospital dos Alienados. Diagnosticado como
esquizofrênico-paranoico, foi internado na Colônia Juliano Moreira. Destacou-se
por desenvolver, com objetos cotidianos do local, uma produção em artes visuais
reconhecida internacionalmente.
Carolina Maria
de Jesus: Nascida em uma
comunidade rural do interior de Minas em 1914, Carolina Maria de Jesus teve
pais analfabetos. Aos 7 anos, porém, passou a frequentar a escola e desenvolveu
o gosto pela leitura. Em 1937, se mudou para São Paulo. Aos 33 anos,
desempregada e grávida, foi morar na favela do Canindé, na Zona Norte da
capital. Trabalhava como catadora de papel e, nas horas vagas, registrava o
cotidiano da favela em cadernos encontrados no material que recolhia. Um destes
diários deu origem ao seu primeiro livro, Quarto de Despejo,
publicado em 1960. Para a publicação, contou com o auxílio do jornalista
Audálio Dantas, que a descobriu enquanto apurava uma reportagem. A obra foi
vendida em 40 países e traduzida para 16 idiomas.
Dandara: Guerreira negra do período colonial, foi
esposa de Zumbi dos Palmares e, com ele, teve três filhos. Dominava técnicas da
capoeira e lutou em muitas batalhas durante os ataques realizados a Palmares.
Após ser presa em 1694, cometeu suicídio ao se jogar em um abismo, para não
retornar à condição de escrava.
Dragão do
Mar: Nascido em
Canoa Quebrada (CE) em 1839, Francisco José do Nascimento, também conhecido
como Dragão do Mar ou Chico da Matilde, foi um líder jangadeiro e prático-mor,
com participação ativa no Movimento Abolicionista cearense. Ele e seus colegas
se recusaram a transportar para os navios negreiros os escravos que seriam
vendidos para o Rio. Contribuiu para fazer do Ceará o Estado pioneiro na
abolição da escravidão no Brasil, antes mesmo da assinatura da Lei Áurea.
Esperança
Garcia: nascida em
1751, cresceu em Nazaré do Piauí até os 9 anos, em uma fazenda de domínio
jesuíta. Após o Marquês de Pombal expulsar os jesuítas, foi levada à força para
a casa do capitão Antônio Vieira de Couto. Aos 19 anos, escreveu uma carta
denunciando os maus tratos e defendendo direitos dos negros, como o convívio
entre os casais, a limitação aos castigos físicos e o direito ao batismo. Fugiu
para entregar a carta ao governador da província do Piauí, Gonçalo Botelho de
Castro. Oito anos depois, reapareceu casada com o angolano Ignácio, e mãe de
sete filhos. Sua carta é considerada a primeira petição do Estado e, em 2017, a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a reconheceu como a primeira advogada do
Piauí.
Juliano
Moreira: Médico psiquiatra,
nasceu em Salvador, em 1872. Sua condição de negro, advindo da classe baixa, se
mostrou um forte obstáculo ao ingresso na Faculdade de Medicina da Bahia. Ainda
assim, Juliano entrou na universidade com 13 anos e, aos 18, já havia
conquistado o doutorado. Em sintonia com influências internacionais, como
Sigmund Freud, se tornou pioneiro na aplicação de preceitos psicanalíticos no
ensino das escolas de Medicina no Brasil. Fundou a Colônia Juliano Moreira, um
centro de atenção à saúde mental no Rio de Janeiro. Procurou humanizar o tratamento
dos pacientes de procedimentos psiquiátricos, antes considerados loucos
bestializados. Correntes e camisas de força deram lugar a salas higienizadas,
diagnósticos neurológicos, laboratórios e um espaço agradável no interior do
hospício, adequado ao tratamento dos enfermos. Sua jornada inclui a luta contra
teses racistas que relacionavam a miscigenação às doenças mentais no Brasil.
Luiz
Gama: Nascido em
1830 em Salvador, Luís Gonzaga Pinto da Gama era filho de um fidalgo português
e da ex-escrava Luiza Mahin. Aos 10 anos, Luiz foi vendido pelo pai como
escravo para um comerciante, que não conseguiu revender Luiz, e acabou por
enviá-lo a uma fazenda em Limeira (SP). Em 1848, fugiu para São Paulo e tentou
ingressar no curso de Direito da USP. Por conta da sua cor, só pode frequentar
as aulas como ouvinte, mas acaba expulso da faculdade, sem se formar. Em 1856,
se torna secretário da Polícia da Província de São Paulo e funda o jornal Diabo
Coxo, de viés humorístico. Com seus conhecimentos jurídicos, conseguiu libertar
mais de 500 cativos. É considerado o Patrono da Abolição da Escravidão do
Brasil.
Luiza
Mahin: Mãe do poeta e
abolicionista Luiz Gama, lutou pelo fim da opressão e da libertação dos
escravos durante sua vida na Bahia. Em 1812, após comprar sua carta de
alforria, começou a trabalhar como quitandeira. O fato de transitar pela cidade
de Salvador vendendo quitutes facilitou sua atuação em rebeliões, que
incentivavam os escravizados a lutar pela liberdade. Participou ativamente da
Revolta dos Malês (islâmica, codificava, em árabe, informações para organizar o
levante) e da Sabinada.
Tereza de
Benguela: Nascida e
criada no reino de Benguela (atual Angola), "Rainha Tereza", como
ficou conhecida, viveu no século 18 no Vale do Guaporé, no Mato Grosso, região
que abrigava a Vila Bela da Santíssima Trindade. Enviada para trabalhar nas
minas de ouro locais, Tereza fugiu da fazenda e se refugiou no Quilombo de
Quariterê, liderado por José Piolho, com quem se casou. Após o assassinato do
marido por soldados, ela se tornou rainha do quilombo. Administrou o lugar nos
moldes de um parlamento, alinhado com as tradições africanas, fato que foi
descrito nos Anais de Vila Bela como um "negral Senado". Durante seu
governo, o quilombo alcançou autonomia com o cultivo de algodão, para produzir
tecidos, além de feijão, milho e mandioca. Sua destreza à frente do quilombo,
onde reuniu índios e negros contra a escravidão, ressalta a capacidade dos
negros em atuar como agentes políticos e a excelência feminina em governar.
Tia
Ciata: Hilária
Batista de Almeida, mais conhecida como Tia Ciata, nasceu na Bahia, em 1854.
Viveu no seu Estado natal até os 22 anos, onde foi iniciada no candomblé. Veio
para o Rio após perseguições ocorridas na Bahia, no êxodo que ficou conhecido
como "diáspora baiana". Na capital fluminense, morava na
"Pequena África", região da zona portuária onde viviam alforriados e
migrantes baianos. Hilária se casou duas vezes e teve 15 filhos. Na sua casa,
considerada um dos berços do samba, lugar de encontro de diferentes culturas,
foi composto o primeiro samba a ser gravado, Pelo Telefone, de
Donga.
Zumbi: Líder quilombola, é uma das mais importantes
figuras de resistência contra a escravidão no Brasil. Zumbi fazia parte do
Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, atual região de
Serra da Barriga, União dos Palmares, em Alagoas. Era uma comunidade formada
por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas.
Ocupando uma área próxima ao tamanho de Portugal, o quilombo chegou a reunir
cerca de 30 mil pessoas. Zumbi foi capturado e morto em 1695.(BBC)
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