O Ceará conquistou o Selo MigraCidades 2020, uma certificação internacional da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A
titulação foi conferida à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos (SPS) pela participação e cumprimento de todas as
etapas do projeto “MigraCidades: aprimorando a governança migratória no
Brasil”. O selo foi entregue em solenidade virtual, realizada na tarde desta
quarta-feira (16).
“Nosso compromisso é construir uma política humana e, acima de tudo, respeitosa com o migrante que vem ao Ceará em busca de melhores oportunidades”, observa a titular da SPS, Socorro França.
“O Selo MigraCidades é o reconhecimento de que o Governo do Ceará, por meio da SPS, está comprometido com as boas práticas de acompanhamento, acolhimento e gestão do processo migratório”, destaca a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, ao receber a certificação.
Os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul,
Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, além de outros 21 municípios brasileiros
foram certificados.
Implementado no Ceará pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SPS, o MigraCidades ampliou o diálogo sobre migração, e promoveu maior intercâmbio de informações e aplicação de boas práticas locais na gestão de políticas migratórias.
Neste ano, a SPS atendeu
1.388 migrantes de várias nacionalidades, om destaque para venezuelanos,
colombianos, cubanos, haitianos, cabo-verdianos e guineenses.
“O Selo
MigraCidades 2020 fortalece nosso trabalho de atendimento, inclusão social e
busca por oportunidades de trabalho para migrantes que chegam ao Ceará.
Seguimos avançando”, avalia a coordenadora do Programa Estadual de Atenção ao
Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SPS, Lívia Xerez.
O
MigraCidades viabilizou também a realização de novas capacitações de
profissionais e atores sociais sobre migração, refúgio e enfrentamento ao
tráfico de pessoas, que vêm fortalecendo a aplicação das políticas de migração
da SPS, no Estado. O atendimento aos imigrantes é feito presencialmente,
mediante agendamento prévio pelo telefone e WhatsApp (85) 98439-3462 ou pelo
e-mail: nept.sps@sps.ce.gov.br.
Para o
processo de certificação, foram adaptados ao contexto brasileiro os indicadores
da governança migratória desenvolvidos pela OIM e pela The Economist
Intelligence Unit. A adaptação dos indicadores foi realizada em parceria com a
Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O Programa vai ao encontro do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7, das Nações Unidas, que prevê uma
migração segura, ordenada e digna no Brasil e no mundo. (Gov.CE)
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