1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam submetidas a trabalho infantil no Brasil em 2019, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Proporcionalmente,
o número indica que 4,6% de todos os brasileiros com idade entre 5 e 17 anos
desenvolviam algum tipo de trabalho considerado “perigoso e prejudicial para a
saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere
na sua escolarização”.
O número
total é 16,8% menor do que o contingente de 2016, quando havia 2,1 milhões de
crianças e adolescente nessa situação. Naquele ano, 5,3% das crianças
brasileiras estavam em situação de trabalho infantil.
Conforme
a legislação do país, qualquer forma de trabalho é proibida até os 13 anos.
Entre 14 e 15, é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17, há
restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso, além de contratações com
carteira assinada.
Atualmente,
o país tem 38,3 milhões de pessoas na faixa etária de 5 a 17 anos. Entre as
crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, segundo os dados do
IBGE, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos. Na população em geral, a
proporção de pretos ou pardos neste grupo etário é de 60,8%.
Na
população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as
crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa proporção diminui para
86,1%.
Os
grupamentos da Agricultura e do Comércio reuniam, respectivamente, 24,2% e
27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam
mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.
Piores
formas de trabalho
O IBGE
aponta ainda que, em 2019, 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de
idade eram vítimas das “piores formas de trabalho infantil”, lista definida em
decreto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2008.
Fazem
parte das piores formas, por exemplo, trabalhos com tratores, na pulverização
de lavoura ou no beneficiamento de fumo. Escavações, mergulhos e tecelagem
também fazem parte da lista. (Brasil de Fato)
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