O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, na segunda-feira (7), que as instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.
A nova portaria, assinada pelo ministro Milton
Ribeiro (foto), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Até o dia 28 de fevereiro, portanto, instituições
públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para
substituir o ensino presencial. Depois disso, os
recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e
complementar.
A nova portaria acrescenta que os prazos poderão
ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O
documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem
as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições
sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão
comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.
Reunião com reitores
O MEC havia sido pressionado por universidades
federais após decidir, no início de dezembro, que a volta às aulas presenciais
ocorreria em janeiro. A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser
preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as instituições
de ensino.
No dia 6 de dezembro, o ministro Milton Ribeiro reuniu-se com representantes de universidades
públicas e privadas. Depois do encontro, ele se comprometeu a se
pronunciar "em breve" sobre a portaria.
A mudança no prazo foi divulgada no dia 7. A
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou que a
nova portaria foi positiva, porque trouxe "mais clareza, flexibilidade e
autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas com segurança".
“Temos agora um horizonte mais realista, cumprindo
os protocolos de biossegurança e garantindo o retorno seguro e gradual, de
acordo com as normas das autoridades locais", disse o diretor-presidente
da ABMES, Celso Niskier. (G1)
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