O campo brasileiro
vive uma contradição: o país é o segundo maior exportador de alimentos do
mundo, segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), mas três em cada quatro
domicílios localizados em áreas rurais (75,2%) estavam em situação de
insegurança alimentar entre agosto e dezembro de 2020, conforme estudo da
Universidade Livre de Berlim publicado em abril.
A insegurança alimentar abrange desde a alimentação de má qualidade, passando pela instabilidade no acesso a alimentos, até a fome.
Segundo o levantamento, o percentual de
insegurança alimentar no campo supera o das cidades (55,7%) e do Brasil como um
todo (59,4%).
Os moradores de áreas rurais também
estão mais sujeitos à insegurança alimentar grave, quando a escassez de
alimentos chega às crianças da família e a fome passa a ser uma experiência do
cotidiano.
Em áreas rurais, 28% dos domicílios
estavam em situação de insegurança alimentar leve (marcada pela incerteza no
acesso aos alimentos e qualidade inadequada da alimentação) ao fim de 2020;
19,9% passavam por insegurança moderada (quando há redução na quantidade de
alimentos disponíveis para os adultos) e 27,3% enfrentavam insegurança
alimentar grave.
Já em áreas urbanas, a insegurança
alimentar leve afetava 31,6% dos lares, a moderada 11% e um total de 13,1%
conviviam com a insegurança alimentar grave.
Segundo especialistas, o elevado índice
de insegurança alimentar em áreas rurais no Brasil se deve a uma combinação de
fatores.
Entre eles estão o maior percentual de
pobreza no campo, a elevada concentração no acesso à terra, a limitação dos
recursos hídricos em muitas regiões do país e o menor acesso das comunidades
rurais afastadas aos equipamentos públicos de segurança alimentar e às redes
privadas de solidariedade e doações.
Essa situação tem sido agravada, desde
2016, por um desmonte das políticas públicas de segurança alimentar, dizem os
estudiosos. E, na pandemia, somou-se a esse quadro um menor acesso dos pequenos
produtores rurais aos mercados, que prejudicou sua condição de renda.
Em 2021, uma seca sem precedentes tem
tornado o cenário ainda mais dramático.
Um sistema
alimentar que produz desigualdade
"O sistema alimentar dominante do
país referenda e produz desigualdade", afirma Renato Maluf, coordenador da
Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional).
"A agropecuária exportadora
concentra propriedade, tem impactos sociais e ambientais onde atua e promove
êxodo rural. Essa é uma característica da formação histórica da sociedade
brasileira, não é de agora", observa o pesquisador.
"Esse modelo não tem a perspectiva
de alimentar pessoas, é um grande negócio global. O mundo nunca produziu tantos
alimentos como agora e a fome continua. Portanto, não é essa a saída",
avalia o especialista em segurança alimentar.
Renata Motta, pesquisadora da
Universidade Livre de Berlim e uma das autoras do estudo Efeitos da
pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil tem
avaliação similar.
"A fome não é resultado da falta
de produção de alimentos, mas da falta de acesso a eles", diz Motta.
"Josué de Castro, o pesquisador da
fome que construiu uma agenda importante sobre o tema na ONU [Organização das
Nações Unidas], sempre falava que a fome é uma questão política. Ela não é uma
questão de mercado e não vai ser resolvida pelas leis de mercado, pois o
mercado vende para quem pode comprar."
Ela cita o exemplo do arroz brasileiro,
que acumula uma alta de preços de 57% em 12 meses até abril, segundo o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em meio ao aumento das
exportações do produto para a China.
"Compra quem pode. No Brasil e no
mundo, temos uma produção de alimentos suficiente para alimentar a população
inteira e temos a fome, porque ela é uma questão de desigualdade."
A BBC News Brasil procurou as
principais entidades representantes do agronegócio no país para comentar os
resultados da pesquisa da Universidade Livre de Berlim e responder às críticas
dos pesquisadores em segurança alimentar.
A Abag (Associação Brasileira do
Agronegócio) e o IPA (Instituto Pensar Agropecuária) não quiseram dar
entrevistas, mas destacaram que o setor lança em 1º de junho, junto ao
Ministério da Agricultura, o programa Agro Fraterno, que vai arrecadar e doar
alimentos para famílias necessitadas e afetadas pela pandemia da covid-19.
Já a CNA (Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil) informou através de sua assessoria de imprensa que ainda
não havia recebido retorno de sua área técnica até o fechamento desta reportagem.
Seca e pandemia:
uma combinação sem precedentes
Na semana passada, o SNM (Sistema
Nacional de Meteorologia) emitiu o primeiro alerta de emergência hídrica para o
período de junho a setembro, na região da Bacia do Paraná, que abrange os
estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, informou o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na quinta-feira (27/05).
A seca tem agravado a situação de
insegurança alimentar em comunidades rurais cuja renda já vinha sendo afetada
pela pandemia desde o ano passado.
"Nossa comunidade é uma comunidade
quilombola, uma comunidade carente do município de Iaciara, que é uma cidade
muito pobre", conta Antonino Bispo da Silva, de 57 anos e uma das
lideranças da comunidade quilombola do Levantado, em Iaciara, no nordeste de
Goiás, a cerca de 320 km de Brasília e pouco mais de 200 km por estrada de Alto
Paraíso de Goiás.
Os quilombolas do Levantado são cerca
de 40 famílias, das quais entre 200 e 300 pessoas vivem atualmente na comunidade,
que há 14 anos aguarda a demarcação pelo Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária).
"A gente passa muita dificuldade,
porque a sobrevivência da gente é o plantio da gente mesmo e já há algum tempo
que aqui há falta de chuva e as nossas lavouras não rendem", diz o líder
quilombola.
Além da falta de chuvas, os quilombolas
enfrentam uma disputa por água com os fazendeiros vizinhos que represam o fluxo
do riacho local para a produção agrícola rio acima da comunidade. Também estão
em conflito com uma mineradora (CalBrax) que pretende explorar calcário, tendo
a base de exploração a 1,5 km das casas da comunidade.
Segundo Bispo da Silva, quando não
havia seca, a comunidade plantava cana-de-açúcar, banana, arroz, feijão,
mandioca, milho. "A gente se alimentava e ainda sobrava um pouquinho para
vender", lembra o agricultor.
Agora, as famílias têm se sustentado
com a aposentadoria rural dos idosos e uma ou outra diária em fazendas que os
mais jovens de vez em quando conseguem, além de doações de cestas básicas
feitas pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).
"Se a gente já vinha sofrendo,
agora está muito mais. E, com a pandemia, quando pega serviço, não pode botar
muita gente para trabalhar, para não ter aglomeração", conta. "Se não
tivéssemos as pessoas que às vezes nos dão um auxílio, seria pecaminosa a nossa
situação."
'Nunca tinha
recebido tanto pedido de cesta básica'
Na vizinha Minas Gerais, a falta de
chuva também tem agravado a insegurança alimentar na região de cerrado do norte
do Estado.
"Tem 18 anos que eu trabalho aqui,
desde que me formei, e eu nunca tinha recebido tanto pedido de cesta básica de
comunidades rurais como está acontecendo agora", relata Samuel Caetano,
assessor técnico do CAA (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas).
O CAA é uma organização formada há 35
anos por agricultores familiares e comunidades tradicionais, que atua no norte
de Minas desde que a monocultura de eucalipto chegou ao cerrado, ocupando
territórios tradicionais desses povos.
"Estamos numa região semiárida, de
chuvas irregulares. Não é que não chove, mas o que tem que chover ao longo do
período de chuva, às vezes acontece em 15 dias e isso tem um impacto muito
grande, a agricultura fica muito comprometida", diz Caetano.
"No meio disso, teve o processo da
pandemia, que se soma à diminuição de programas como o PAA [Programa de
Aquisição de Alimentos], o Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e as
políticas de acesso a crédito", enumera o assessor técnico.
"Tudo isso deixa a agricultura
familiar muito fragilizada, porque o agricultor planta, às vezes perde o que
plantou e, com o processo da pandemia, muitas vezes não consegue comercializar,
porque os mercados estão comprometidos, as feiras ficaram fechadas, impedindo
de vender a produção para comprar os outros itens de que eles têm
necessidade."
Segundo Caetano, a segunda onda da
pandemia foi muito mais devastadora do que a primeira, porque pegou as
comunidades em estado muito mais frágil.
"Na primeira onda, tinha o auxílio
emergencial de R$ 600 e houve um bom período de chuva, foi um ano de fartura -
se produziu muita abóbora, feijão, milho, então os celeiros estavam
abastecidos, mesmo que não se pudesse comercializar", relata o técnico.
"Isso foi esgotado, esse ano muita
gente não conseguiu pegar o auxílio e a seca chegou forte, não vai ter mais o
plantio. Então, o que se anuncia é um processo de fome, que já está acontecendo
na prática e que é agravado pelo quanto o preço das coisas está
crescendo."
A inflação medida pelo IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumula alta de 6,76% em 12 meses até
abril. Os alimentos e bebidas, no entanto, subiram quase o dobro disso, com um
avanço de 12,31% no mesmo período.
Itens básicos como óleo de soja (82%),
arroz (57%), feijão preto (42%), carnes (35%) e o botijão de gás (21%) usado
para cozinhar acumulam aumentos de preços ainda mais expressivos.
Como mudar esse
quadro
Questionado sobre o que é preciso ser
feito para mudar o atual quadro de insegurança alimentar no campo, Renato
Maluf, coordenador da Rede Penssan não titubeia.
"A primeira coisa que precisa ser
feita é tirar o Bolsonaro", responde o pesquisador, sem meias palavras.
"Isso não é apenas uma manifestação de desejo. Não há a menor
possibilidade de os programas de segurança alimentar serem retomados, da forma
como foram concebidos, sob esse governo."
Maluf afirma que o desmonte dessas
políticas teve início em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff (PT) e com a aprovação da regra do teto de gastos, que limitou as
despesas do governo federal, visando controlar a trajetória da dívida pública.
Entre os programas que foram
esvaziados, o pesquisador cita o de construção de cisternas, o Programa de
Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, além do fim da política de
valorização do salário mínimo que, junto com o avanço do emprego, foram
fundamentais para que o Brasil deixasse do mapa da fome da ONU em 2014.
Ele cita ainda a extinção do Consea
(Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o encerramento da
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e o fim do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, que concentrava as ações de apoio à
agricultura familiar.
"Houve um desmonte da estrutura
institucional que havia sido montada nessa área", avalia.
Para Renata Motta, da Universidade
Livre de Berlim, além da retomada desse sistema, é necessário, em caráter
imediato, tornar o auxílio emergencial uma política perene enquanto durar a
pandemia, para que não seja necessário renegociá-lo a cada três meses.
Além disso, segundo a socióloga, é
preciso retomar um valor de auxílio que permita às pessoas ficarem em casa,
para que a pandemia possa de fato ser controlada.
Débora Nunes, membro da direção
nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), defende ainda
que o fim da insegurança alimentar no campo depende do avanço da reforma
agrária no Brasil.
"Há dois projetos de agricultura
no nosso país: o do agronegócio que produz commodities para exportação, e o
outro modelo é o da agricultura camponesa e familiar", diz Nunes.
"Quanto mais gente no campo,
quanto mais terra democratizada, maior a possibilidade de produção de
alimentos. Por isso dizemos que a reforma agrária possibilita resolver
problemas fundiários do nosso país, com a democratização da terra, mas também
tem a possibilidade de enfrentar outros problemas estruturais que a sociedade
vivencia, como a fome." (BBC)
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