O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cinco empresas - Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística - lançaram nessa segunda (12) o programa Resgatando a História, cujo objetivo é a preservação do patrimônio histórico material, imaterial e de acervos memoriais do país.
O investimento total será de R$ 200 milhões, sendo
R$ 50 milhões das empresas parceiras e R$ 150 milhões do BNDES Fundo Cultural,
que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
O BNDES escolherá
propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos
materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso de materiais, podem
se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou
distritais de proteção ao patrimônio histórico.
Também serão
contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo Iphan, registrados
em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou que façam parte de acervos
bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).
Para cada R$ 1 que
as empresas parceiras colocarem no projeto, o banco aportará até mais R$ 3,
dependendo da região do país.
Projetos executados
nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de
recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul,
são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do banco será limitada a 50%. A
diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente
têm mais dificuldades de captação.
Em uma transmissão
pela internet, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o objetivo
da parceria com a iniciativa privada é expandir o programa pelo Brasil, por
todos os setores da economia e, inclusive, alcançar pessoas físicas. “O resgate
do patrimônio histórico é uma atividade de aplicação de recursos não
reembolsáveis, fruto de incentivos fiscais. E a gente tem clareza de que o
setor empresarial brasileiro tem muito e vai contribuir muito nessa iniciativa
que é uma parceria entre o Estado e o setor corporativo público privado”.
Inscrições
No próximo dia 15,
será aberta chamada pública para inscrição de propostas entre R$ 5 milhões e R$
50 milhões. As propostas poderão ser de entes públicos ou instituições sem fins
lucrativos e não poderão ser relacionadas às instituições parceiras do
programa.
O prazo de execução
deverá ser de até 36 meses. O cronograma prevê o encerramento das inscrições no
dia 31 de agosto, com divulgação dos resultados da seleção em 31 de outubro e
contratação e desembolso em 31 de dezembro. A chefe do Departamento de
Desenvolvimento Urbano, Patrimônio e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho,
informou que ainda no dia 15 deste mês será iniciada a primeira oficina de
orientação aos interessados. (JB/Ag. Brasil)
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