Em reunião extraordinária realizada na
segunda-feira (11), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas
e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e
fisioterapeutas.
A medida vale para os usuários de planos de saúde
com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de
Saúde, como, por exemplo, paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.
Com a alteração, o fim do limite de consultas e
sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e
fisioterapeutas passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de
acordo com a indicação do médico assistente.
De acordo com a ANS, a decisão tem o objetivo de
promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar
o formato dos procedimentos atualmente assegurados relativos a essas categorias
profissionais.
Dessa forma, foram excluídas as Diretrizes de
Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas
e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e
fisioterapeutas, e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico
assistente.
No último dia 1º de julho, a ANS já havia tornado
obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo
profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do
Desenvolvimento, entre os quais o transtorno do espectro autista, Síndrome de
Asperger e a Síndrome de Rett.
A nova resolução normativa será publicada Diário
Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022. (G1)
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