Imagens foram gravadas pela equipe de enfermagem do hospital com um celular escondido na sala de cirurgia.
No
vídeo, segundo o portal G1, que teve acesso ao material, Quintella Bezerra
coloca o órgão sexual na boca da paciente, que estava inconsciente.
O ato
não foi percebido na hora pela equipe que realizava o parto porque um lençol é
normalmente estendido na vertical em procedimentos para isolar a cabeça da
paciente do resto do corpo.
De
acordo com a Polícia Civil, a quem as enfermeiras entregaram a gravação, elas
estavam desconfiadas da conduta do médico porque ele teria induzido uma sedação
mais alta do que o necessária em outras pacientes grávidas.
De
acordo com o portal G1, Bezerra esperou o marido da vítima sair da sala de
cirurgia com o bebê nos braços para então cometer a violência.
Em
nota ao mesmo portal, os representantes legais de Bezerra na ocasião disseram
que se manifestariam após ter acesso a depoimentos e provas relacionados ao
caso.
Posteriormente,
o advogado informou à BBC News Brasil que se retirou do caso, e a reportagem
ainda não conseguiu localizar os novos representantes de Bezerra.
"Apesar
de ser chocante, violências dentro de hospitais e clínicas são um reflexo da
cultura do estupro e da estrutura misógina da sociedade. Em qualquer situação
que dá acesso ao corpo de meninas e mulheres a homens, vai haver profissionais
que vão se aproveitar disso", diz a advogada Isabela Del Monde, uma das
fundadoras da Rede Feminista de Juristas e coordenadora do movimento
#MeTooBrasil.
Um
levantamento feito pelo site The
Intercept Brasil revela que, entre 2014 e 2019, em nove Estados
brasileiros, foram registrados 1.734 casos do tipo.
Foram 1.239 registros de estupros e
495 de casos de assédio sexual, violação sexual mediante fraude, atentado
violento ao pudor e importunação ofensiva ao pudor. "O número certamente é
maior, tendo em vista a ausência de dados de 18 unidades federativas e o fato
de que apenas 10% dos estupros são registrados no Brasil", diz a
publicação.
"É mais comum ouvirmos relatos
de abusos feitos por ginecologistas ou por profissionais do ramo da estética,
pela maior proximidade com o corpo das pacientes, mas não quer dizer que não
ocorra em outras situações", aponta Fábio Couto, advogado especialista em
Direito Criminal pela Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.
Crime deve ser considerado como
estupro de vulnerável
De acordo com o artigo 217-A do
Código Penal, que define a punição em casos de estupro de vulnerável
(caracterizado como qualquer ato libidinoso), o crime cometido pelo anestesista
pode resultar em 8 a 15 anos de prisão.
"Como a vítima não tinha
condições de reagir ou de entender o que estava acontecendo, caracteriza-se
como estupro de vulnerável, o que é um agravante, mesmo ela tendo mais de 14
anos", explica Couto.
"Neste momento, é apenas uma
suposição, mas os relatos e imagens mostram que a conduta dele é muito
direcionada, sugerindo um modus operandi, ou seja, uma forma de
atuar que pode indicar que não foi a primeira vez que ele cometeu esse tipo de
crime", diz o advogado.
Para proteger a privacidade do
paciente, ambientes hospitalares não têm câmeras.
Mas a gravação de uma imagem ou um
som de uma situação na qual você esteve presente, explica a advogada Isabela
Del Monde, é considerada uma prova lícita.
"Já se a pessoa saiu do local,
mas deixou o celular, com o intuito de espionagem, é considerada uma prova
ilícita", diz.
"Mas levando em conta a
gravidade do caso, acho difícil a prova não ser aceita.
Fica claro de que não foi uma
espionagem com o intuito de prejudicar o médico e chantageá-lo, por exemplo. De
acordo com os relatos, se trata de gravação por suspeita de ato indevido,
ilegal e criminoso, para ser usado como evidência."
Procurado pela reportagem, o Conselho
Federal de Medicina (CFM) informou que caberá ao Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) tomar providências sobre o caso, conforme
o previsto na legislação brasileira.
Em nota, o Cremerj confirmou que
recebeu as denúncias e abriu imediatamente um procedimento cautelar para
suspensão imediata do médico, devido à gravidade do caso.
"Também está sendo instaurado
processo ético-profissional, cuja sanção máxima é a cassação do exercício
profissional do médico", disse o órgão.
O CFM e o Cremerj não responderam, até o momento, sobre o número de denúncias da mesma natureza recebidas no último ano ou em qualquer período de tempo, no Rio de Janeiro ou em território nacional.
(BBC)
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