“O racismo tem uma longa tradição na Espanha”, diz o historiador e
professor da New York University em Madri. “Mas estamos vivendo um momento de
retrocesso.”
Segundo Toasijé, de origem hispano-colombiana, as normas em vigor do
país não são suficientemente fortes para dar conta do crescimento do racismo e
da extrema direita — e uma lei específica contra esse tipo de discriminação
deve ser aprovada urgentemente.
Além disso, de acordo com o historiador, a Espanha basicamente “inventou
o racismo como conhecemos hoje” durante as disputas entre cristãos e mouros da
Península Ibérica na Idade Média e perpetuou por muitos anos uma política
racista contra imigrantes do norte da África. Mais recentemente, ele diz, a
Espanha desenvolveu uma necessidade cada vez mais forte de “provar sua
branquitude”, ao se sentir excluída do restante da Europa.
Para Toasijé, esse passado está refletido diretamente na discriminação
contra afrodescendentes imposta pela sociedade espanhola até hoje.
Segundo dados da Federação SOS Racismo, formada por organizações
autônomas que lutam contra o racismo na Espanha, as denúncias de discriminação
racial cresceram mais de 30% entre 2013 e 2021 no país.
Na prática, os casos podem ser ainda mais volumosos: segundo uma
pesquisa realizada pelo Cedre, 81,8% das vítimas de racismo na Espanha não
prestam queixa às autoridades.
“À medida que a extrema direita ganha espaço, criam-se todos os
elementos para o crescimento exponencial do racismo em nossa sociedade — e a
qualquer momento pode haver uma explosão.”
“Isso é muito problemático e o governo espanhol tem que fazer mais,
especialmente no marco legislativo, porque as leis são deficitárias”, diz.
Ainda segundo o historiador, os atos de racismo que têm se repetido no
futebol espanhol estão repercutindo em outros âmbitos da sociedade,
especialmente entre os mais jovens.
“Os insultos proferidos contra o Vinícius têm impacto na juventude e se
repetem nas escolas, por exemplo, contra crianças negras que jogam futebol”,
diz o especialista. “O racismo contra uma pessoa pública se multiplica muito
rapidamente.”
Vini Jr., como o jogador é conhecido, tem sido vítima
de ataques racistas durante jogos do campeonato espanhol.
No domingo (21/5), a disputa entre Valencia e Real Madrid pelo
Campeonato Espanhol foi interrompida no segundo tempo após parte da torcida
presente no estádio Mestalla chamar o brasileiro de "macaco".
Nesta segunda-feira (22/5), o Real Madrid apresentou uma denúncia na
Procuradoria-Geral da Espanha por delitos de ódio e discriminação contra seu
jogador.
Histórico de racismo
“A Espanha é provavelmente o país que inventou o racismo como conhecemos
hoje”, diz Antumi Toasijé.
Segundo o professor da New York University em Madri, a Península Ibérica
foi palco de uma intensa luta entre muçulmanos e cristãos na Idade Média,
durante a qual “se perpetuou uma narrativa racista que não existia até aquele
momento no resto da Europa”.
“Essa narrativa basicamente difundia a ideia da superioridade das
pessoas brancas e cristãs”, diz o historiador. “Ela não só foi apoiada pela
Monarquia e Igreja Católica, como resultou em uma série de leis que tinham como
objetivo final o embranquecimento da Península.”
Entre essas políticas, estavam as práticas conhecidas como "limpeza
do sangue", segundo as quais pessoas que possuíam antepassados não-brancos
eram excluídas da sociedade.
Alguns desses costumes foram mantidos até o século 19 e, especialmente
no período de colonização nas Américas, estabeleceu-se um sistema de castas que
classificava e privilegiava os cidadãos de acordo com a cor de sua pele.
Mas na história mais recente, segundo Toasijé, a população espanhola
passou a se sentir excluída do restante da Europa por seu passado étnico e
desenvolveu uma necessidade cada vez mais forte de “provar sua branquitude”.
“Com a entrada na União Europeia na década de 1980, a Espanha reafirma
sua posição europeia e começa a estabelecer políticas muito agressivas em sua
fronteira com a África e contra imigrantes africanos”, diz o historiador. “E
até hoje imigrantes e refugiados afrodescendentes são tratados de forma
diferente”.
“Historicamente, a Espanha conserva a ideia de que espanhol, branco e
cristão são sinônimos.”
'Legislação deficitária'
Para Antumi Toasijé, os esforços de atendimento a vítimas de racismo
empreendidos pelo Conselho para Eliminação da Discriminação Racial ou Étnica,
que coordena, “são dificultadas pela inexistência de leis precisas e
concretas”.
Segundo ele, não só as legislações existentes hoje na Espanha são
dispersas e pouco efetivas, como a normativa que diz respeito a casos de
discriminação no esporte é fraca e negligenciada pelas autoridades.
“Há uma lei contra o racismo no esporte, mas ela não oferece mecanismos
imediatos de ação e se tornou totalmente obsoleta”, afirma o presidente do
Cedre.
“Em um caso como o do Vinícius Júnior, está estabelecido que se deve
paralisar por completo a competição, mas isso não está acontecendo. As punições
aos indivíduos que cometem esse tipo de agressão também são muito escassas”.
Ainda segundo Toasijé, muitos árbitros não colaboram para os
cumprimentos das normas por não entenderem o impacto e a periculosidade das
ações de alguns torcedores.
A lei 19/2007, de 11 de julho de 2007, estabelece, entre outras coisas,
que os juízes podem decidir a suspensão provisória das partidas para o
“restabelecimento da legalidade”. A normativa também prevê multas de 150 a 650
mil euros, proibição de frequentar estádios por até cinco anos para os
infratores e suspensão do direito de sediar eventos desportivos por um período
máximo de dois anos para os organizadores.
“Mas não se aplica praticamente nada dessa lei. Se ela fosse cumprida,
já seria um avanço”, diz o especialista
Já a legislação geral contra casos de racismo trata a maior parte dos
delitos como crime de ódio, especialmente em casos de assédio ou ameaças contra
uma coletividade, ou como crime de injúria ou calúnia. Mas segundo o presidente
do Cedre, as denúncias feitas pelos clubes à Procuradoria-Geral muitas vezes
não são levadas adiante.
Em comparação, o Brasil sancionou em janeiro deste ano uma lei que
tipifica como crime de racismo a injúria racial — enquanto o racismo é
entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao
indivíduo.
Com a mudança na lei, as condutas tipificadas como injúria passam a ser
inafiançáveis e imprescritíveis. A pena para quem cometer o crime, até então de
1 a 3 anos de reclusão, pode variar de 2 a 5 anos de prisão.
Já no âmbito esportivo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
definiu que clubes poderão perder pontos por atos cometidos por seus
torcedores, entre eles ações racistas.
Para Antumi Toasijé, outros países europeus como Alemanha, França e
Reino Unido também têm legislações mais abrangentes e preparadas para lidar com
casos de racismo no esporte e em outras circunstâncias do que a Espanha.
“Cada país tem seus desafios e não há país perfeito na luta contra o
racismo, mas isso não significa que a Espanha tenha que fazer muito mais
esforços”, diz.
Em nota divulgada à imprensa, a Comissão Estatal contra a Violência, o
Racismo, a Xenofobia e a Intolerância no Esporte, parte do Ministério da
Cultura e Esporte da Espanha, repudiou os atos de racismo contra Vini Jr. e afirmou
que analisa as imagens disponíveis para identificar os autores das injúrias “de
forma a propor as respectivas sanções”.
“A Comissão considera necessária a colaboração dos clubes na
identificação dos autores destes comportamentos execráveis e, também, quer
transmitir-lhes a necessidade de trabalhar na prevenção para combater a
violência com suas torcidas face à indesejável normalização de comportamentos e
insultos que estão muito distantes da boa ordem desportiva e prejudicam
gravemente a imagem do nosso futebol e do esporte espanhol.”
Repercussão
O caso envolvendo o jogador brasileiro virou assunto principal na
Espanha e em outros países pelo mundo.
Após a partida, Vini Jr. afirmou pelas redes sociais que essa “não foi a
primeira vez, nem a segunda e nem a terceira” que passou por situação
semelhante.
Vini Jr. também acusou a primeira divisão da liga espanhola de futebol
profissional de omissão. “O racismo é o normal na La Liga. A competição acha
normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O
campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos
racistas”, escreveu no Twitter.
“Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a
Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que
acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo.”
O presidente da La Liga, Javier Tebas, rebateu as críticas e afirmou que
"nem a Espanha, nem a La Liga são racistas". Já o presidente da
Federação Espanhola de Futebol, Luís Rubiales, defendeu Vini Jr. e afirmou que
há, sim, um "problema com racismo em nosso país".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se pronunciou.
"Não é possível que quase no meio do século 21 a gente tenha o preconceito
racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa", disse.
"É importante que a Fifa e a liga espanhola tomem sérias
providências, porque nós não podemos permitir que o fascismo e o racismo tomem
conta dos estádios de futebol", acrescentou.
No domingo, o Ministério da Igualdade Racial afirmou que vai notificar
autoridades espanholas e a La Liga após os ataques racistas.
Segundo o portal de notícias G1, o Ministério de Relações Exteriores
também decidiu convocar a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar
Fernández-Palacios, para pedir explicações.
Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, Igualdade
Racial, Justiça e Segurança Pública, Esporte, e Direitos Humanos e Cidadania
instaram ainda as autoridades governamentais e esportivas da Espanha a tomarem
“as providências necessárias, a fim de punir os perpetradores e evitar a
recorrência desses atos”.
O governo brasileiro também dirigiu seu apelo à Fifa (Federação
Internacional de Futebol), à Federação Espanhola e à La Liga.
(BBC)
Nenhum comentário:
Postar um comentário