A
parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil
cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo. Os dados foram divulgados
nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Os
dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5
anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm
subiu de 97,3% para 99,3%.
Ainda
assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os
responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
-
Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não
consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de
eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos;
-
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que,
até 2030, todas as pessoas do país tenham identidade legal, incluindo registro
de nascimento.
O
problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha
10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a
12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial.
Em
relação a 2010, entretanto, houve aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de
34%) dos indígenas com até 5 anos não tinha registro.
Nos
demais grupos raciais, em 2022, o percentual de crianças sem registro civil era
inferior a 1%. Veja os números:
- Entre as
pardas, 39.458 (ou 0,7%, aproximadamente) não possuíam nenhum registro
civil;
- Entre as
brancas, 22.671 (0,5%);
- Pretas, 4.905
(0,7%);
- Amarelas, 189
(0,9%).
"Ainda
falta um pouco para que todas as categorias consigam alcançar os 100%. Ainda
tem muito trabalho pelo caminho para todos os grupos, principalmente para os
indígenas. Precisamos entender como dar este acesso, superar as barreiras
logísticas e linguísticas", diz José Eduardo Trindade, analista do IBGE.
Falta
de registro do nascimento de crianças é menor em estados do Norte
A
região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor
percentual de crianças com com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média
do país é 99,3%).
Entre
os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores
situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos
três estados).
Das
10 cidades com os menores percentuais de registro, 5 são de Roraima. Duas
delas, Alto Alegre e Amajari, que abrigam boa parte da Terra Indígena
Yanomami, o maior território indígena do país, têm menos de metade da população
de até 5 anos com registro civil.
De
acordo com o IBGE, 1.098 municípios atingiram o total de crianças registradas,
o que representa 19,7% das cidades do país.
O
que é o registro de nascimento
O
registro deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de
nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem
apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando
os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos
ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro
seja feito em nome dos dois.
Quando
os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o
registro seja realizado.
Todo
nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até
três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do
cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a
pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável
legal.
Fora
do prazo legal, o documento é feito no cartório da circunscrição da residência
do interessado.
Caso
a criança não tenha sido registrada no prazo legal, que varia de acordo com o
local de nascimento, não há incidência de multa, e os pais podem ir ao Cartório
de Registro Civil mais próximo de onde moram, acompanhado de duas testemunhas,
com todos os documentos possíveis para a comprovação dos dados.
Quando
se trata de adolescente maior de 12 anos, o requerente e as testemunhas são
entrevistados pelo oficial que, em caso de suspeita, poderá remeter o pedido
para decisão judicial.
Outros
dados do Censo 2022
As
informações do Censo 2022 começaram a ser divulgadas em junho de 2023. Desde
então, foi possível saber que:
- O Brasil tem
203 milhões de habitantes, número menor do que era estimado pelas
projeções iniciais;
- O país segue
se tornando cada vez mais feminino e mais velho. A idade mediana do
brasileiro passou de 29 anos (em 2010) para 35 anos (em 2022). Isso
significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais
velha que isso. Há cerca de 104,5 milhões de mulheres, 51,5% do total de
brasileiros;
- 1,3 milhão de
pessoas que se identificam como quilombolas (0,65% do total) – foi a
primeira vez na história em que o Censo incluiu em seus questionários
perguntas para identificar esse grupo;
- O número de
indígenas cresceu 89%, para 1,7 milhão, em relação ao Censo de 2010. Isso
pode ser explicado pela mudança no mapeamento e na metodologia da pesquisa
para os povos indígenas, que permitiu identificar mais pessoas;
- Pela primeira
vez, os brasileiros se declararam mais pardos que brancos, e a
população preta cresceu.
- Também pela
primeira vez, o instituto mapeou todas as coordenadas geográficas e
os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do país, e
constatou que o Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e
escolas juntos.
- Após 50 anos,
termo favela voltou a ser usado no Censo.
- O Brasil
tinha, em 2022, 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte
adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população
brasileira. Já A falta de um abastecimento adequado de água atingia 6,2
milhões de brasileiros.
- Mais da
metade dos 203 milhões de brasileiros – 54,8% – mora a até 150 km em
linha reta do litoral.
(g1)
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