Os
produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a
legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou
falsificação.
As
16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão,
Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do
Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona
Filinha.
No
início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.
O
ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a
substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso
encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo
canal oficial?Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi
adquirido o produto.
O
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa
Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no
mercado interno.
"Após
a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas
fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o
Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes,
incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma
Fala.BR", disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade
Vegetal.
As
ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional
de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal
(PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade
de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal. (JB/Ag.
Brasil)
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