- em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
- em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
- e, em 2024, eles somam 52,73%.
Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:
- em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
- em 2020, eles eram 48,04%;
·
e, em 2024, somam
45,65%.
Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:
- em 2016, eram 0,35%;
- em 2020, 0,4%;
- e, em 2024, são 0,55%.
Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:
- em 2016, eram 0,44%;
- em 2020, 0,35%;e
- e , em 2024, são 0,39%.
Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas
(0,69% do total) não fizeram declaração racial.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma:
- pardos são 92,1 milhões (45,3% do total);
- brancos são 88,2 milhões (43,5%);
- pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população);
- indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%);
- e amarelos são 850 mil (0,4%).
Na quinta-feira (15), o
Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de
Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento
de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa
outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)
▶️ Como era? Até
as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a
negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de
candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade
das candidaturas.
▶️ Como fica agora? A
PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem
30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente
da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.
▶️ O que isso pode representar? Para
entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual
definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas
candidaturas — atualmente, próximo a 50%.
Como o texto aprovado no Senado já havia passado
pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da
Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção
ou veto presidencial.
Pretos
e pardos
O percentual de
candidatos que se declaram pretos tem subido desde 2016,
quando eram 8,6%. Em 2020, o número passou para 10,5%, chegando a 11,3% em
2024.
Já os pardos tiveram
um aumento percentual menos expressivo entre 2016 e 2020,
passando de 39,1% para 39,5%. Agora, são 41,3% (veja mais no gráfico abaixo).
Diretor
executivo da Legisla Brasil, Fernando Moura afirma que esses números precisam
ser celebrados, mas com ressalvas. Isso porque há uma disparidade entre o
percentual de candidaturas negras e o percentual de negros eleitos.
Em 2020, o perfil médio dos prefeitos eleitos no 1º turno era homem, branco, casado, com ensino superior completo e 49 anos, e tinham "prefeito" como profissão declarada.
"Entre os prefeitos eleitos em 2020, tivemos
apenas 32% de negros. E, entre os vereadores eleito, só 44% de negros",
diz Moura.
Ele avalia que candidatos a prefeitos podem ter
mais investimento dos partidos: "É um cargo muito mais relevante para os
partidos. Logo, faz sentido investirem mais em eleger para esses cargos. O
partido, ao identificar que uma candidatura é competitiva, por ser uma
liderança comunitária com uma base de simpatizantes e seguidores grandes, por exemplo
– isso se torna um investimento estratégico".
Perfil
racial por partido
Na disputa pelas prefeituras em 2024, 65,5% dos partidos
políticos apresentam mais candidatos brancos do que negros.
Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas.
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o
maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%. No entanto,
esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de
candidatos a prefeito: oito.
Já o PL (Partido Liberal) tem o menor
percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para
disputar as prefeituras.
O MDB
(Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos
registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.
(g1)
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