Assim
o escritório da rede social no Brasil, que já não tinha uma sede oficial há
cerca de dois anos, encerrou suas atividades.
Em
seu perfil no X, Elon Musk, o dono da rede social, se manifestou horas
depois, atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a "exigências de
censura" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de
Moraes.
"A
decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos
concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de
informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem
ficarmos envergonhados."
O
perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota
confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigiloso de
Moraes destinado à empresa.
De
acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão
na noite de sexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens,
classificadas como “censura”. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que
compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.
O
perfil compartilhou um suposto despacho do ministro Alexandre de Moraes. A
petição 12.404 consta no site do STF e não pode ser acessada por estar sob
sigilo.
Segundo
o documento compartilhado pela rede social, o ministro determinou, na
sexta-feira (16/8) a intimação dos advogados do X no Brasil para que tomem as
providências necessárias e cumpram, no prazo de 24 horas uma decisão anterior,
para bloquear as contas de usuários da rede.
A
nota afirma também que o serviço da rede social continua disponível no Brasil.
No
dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de
bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val
(Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial e publicou uma nota
classificando a decisão como censura.
Agora,
segundo o despacho publicado pela rede social, Moraes ameaça com prisão a
administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso a
determinação não seja cumprida. O despacho ainda determina o afastamento dela
da direção da empresa e uma multa de R$ 20 mil por dia.
A nota publicada neste sábado pelo X acusa novamente Moraes de ser antidemocrático.
“Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes.”
Musk X Moraes
A
tensão entre o bilionário e o ministro vem se escalando nos últimos meses. No
início de abril, um compilado de trocas de e-mails de funcionários do Twitter a
respeito de decisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre
2020 e 2022.
Os
documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram
conhecidos como Twitter Files Brazil.
Na
época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e
ameaçando descumprir ordens judiciais.
Moraes
incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo
inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça,
organização criminosa e incitação ao crime.
“As
redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou Moraes
na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo
Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e
obstrução à Justiça”.
Além
disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede
social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na
ocasião, Musk chamou Moraes de "ditador brutal" e disse que o
ministro tem o presidente Lula “na coleira”.
Diversos
perfis já foram suspensos ou tiveram sua suspensão decretada desde 2019, quando
foi instaurado o inquérito das fake news.
Aberto
para investigar ataques e notícias falsas envolvendo membros da corte, a
investigação está sob relatoria de Moraes desde 2020, quando tomou posse como
ministro do Supremo.
Entre
os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e
apoiadores.
Alguns
dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o
empresário Luciano Hang.
Durante
sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agosto de 2022 e
junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra usuários de redes sociais
com a justificativa de coibir a disseminação de notícias falsas.
As
determinações de Moraes neste sentido suscitaram um complexo debate, dado que
não há uma lei prevendo especificamente este tipo de medida cautelar.
A
BBC News Brasil procurou o ministro Alexandre de Moraes por meio de sua
assessoria de imprensa, mas não recebeu resposta.
(Fonte:
BBC)
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