Adicionalmente,
os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da
última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$
200.
Os
depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no
dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado
de Poupança do Ensino Médio.
O
Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas
públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
(CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos
alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
O ministro
da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da
política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil
como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo
para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.
Depósitos
e saques
Para
os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado,
ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão
feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia
25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em
26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro,
outubro, novembro e dezembro.
Os
valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela
participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.
Já
os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em
2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27),
independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada
após concluírem o ensino médio.
O
ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem
passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram
o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da
poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai
poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.
Os
recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que
foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os
beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.
Caso
o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o
autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,
A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma
agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais,
a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.
Outras
situações
O
MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não
terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as
aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.
Já
os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os
valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa,
matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para
saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar
gratuitamente no aplicativo Jornada
do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é
feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo
federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha
cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
Pé-de-Meia
Criado
em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões
do país que integram famílias inscritas no Cadúnico Não há necessidade de
inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino
médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais
inclusão social pela educação.
Os
beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho
do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.
Estão
aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa.
Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve
ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do
período letivo.
Os
estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no
caso da EJA, entre 19 e 24 anos.
A
chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios:
- incentivo-matrícula:
R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede
pública de ensino;
- incentivo-frequência
do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos
estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de
ensino pública do estado;
- incentivo-frequência
da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;
- incentivo
conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de
R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque
será possível apenas na conclusão do ensino médio;
- incentivo
conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil,
condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino
médio ao final de cada semestre ou ano letivo;
- incentivo
Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino
médio que participarem do Enem.
Considerando
todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para
saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Para
mais informações, acesse o site do
programa.
(Ag.
Brasil)
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