A
análise do caso ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta
quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no
sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.
No
mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da
defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em
seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o
caso fosse analisado pelo plenário.
Os
advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra
Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos
primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de
chegar ao Supremo.
No
caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o
ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de
Bolsonaro nas eleições de 2022.
Da
mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto
para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para
os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode
julgar o caso.
Julgamento
A
denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados será julgada no dia
25 deste mês pela Primeira Turma. Se a maioria dos ministros aceitar a
denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder
a uma ação penal no STF.
A
turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino,
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo
regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações
penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada
pelo colegiado. (JB/Ag, Brasil)
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