Com o
propósito de garantir segurança jurídica, dignidade e cidadania para os
cearenses, o Papel da Casa é uma ação do Governo do Ceará por meio da Secretaria
do Planejamento e Gestão (Seplag) ao lado da Secretaria das Cidades (SCidades).
O programa acontece em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os
municípios participantes, que concedem isenções e remissões de créditos
tributários, como IPTU e ITBI. Desde 2023, dentro da gestão Elmano de Freitas,
mais de 5.500 beneficiários foram contemplados.
Prefeito
de Fortaleza, Evandro Leitão, lembrou a importância da parceria entre os
municípios, Governo do Estado e União em prol da população. “Nós estamos
honrando uma confiança que nos foi dada pela população. Isso só é possível pelo
alinhamento com o Governo do Estado, com o Governo Federal. Todos os dias peço
resiliência para entregar as demandas da nossa população. Parabéns a todos
vocês por realizar esse sonho”, disse.
Por
meio da Caravana Ceará Um Só, a Seplag vem incentivando novas adesões ao Papel
da Casa. Crateús, Independência, Tauá e Monsenhor Tabosa aderiram ao programa,
representando o benefício de mais 420 famílias.
Titular
da Seplag, Alexandre Cialdini, explicou o processo para levar mais dignidade e
cidadania por todo estado. “Entregar o papel da casa é promover segurança
jurídica e justiça social aos cidadãos cearenses. Com esse propósito, a Seplag,
por meio de Cohab, está expandindo e interiorizando o Programa Papel da Casa,
incentivando os municípios cearenses a efetuarem a adesão à iniciativa. Essa
ação, até novembro, visita as 14 regiões de planejamento do estado. Os
municípios assinam um termo de cooperação com a Seplag para adotarem medidas
para regularizarem os imóveis construídos pela Cohab e a administração estadual
oferta todo o suporte necessário durante o processo”, explicou.
Alegria
Felicidade
que não cabe no nome. Esse é o sentimento de Aurora Maria Cavalcante Maia de
Figueiredo Gomes, moradora de Fortaleza. Há 27 anos tentando formalizar a posse
da sua residência, a dona de casa não conseguiu conter a emoção ao contar todo
o percurso para sua conquista. “Foi muita luta. Participei da construção da
minha residência, levantando tijolo, minhas mãos até sangravam. Hoje é só gratidão
e uma alegria. Eu tinha até perdido as esperanças e não estava acreditando até
hoje. Pensei ‘meu Deus é verdade’. Estou muito feliz”, contou.
Dona
Aurora tem certeza que tudo valeu a pena. “É muito bom poder finalmente dizer
que a casa é minha. Com certeza. Um dia inesquecível”, completou.
Maria
do Socorro de Souza Borges é mais uma beneficiária repleta de alegria. “Foram
muitos dias sem conseguir dormir direito. Sempre esperando esse momento. Uma
luta enorme que acabou com alegria. Estou muito, muito feliz”, finalizou.
(Gov. CE)
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