“É só querer, é só teimar, é só persistir, porque não há
fronteira, não há muro, não há cerca quando a gente tem um governo que abre as
portas e abre os passos para que vocês coloquem para fora aquilo que vocês
querem ser. O que nós fizemos foi apenas dar oportunidade”, disse Lula.
“A educação tem que entrar na rubrica de investimento, porque o
investimento mais extraordinário que você faz no país é quando você prepara o
povo daquele país para se formar e para ter conhecimento”, prosseguiu o
presidente.
Simultaneamente, o Ministério da Educação (MEC) instituiu a
Escola Nacional de Hip-Hop (H2E) por meio de portaria, destinando R$ 50 milhões
para o biênio 2026-2027. O projeto visa inserir elementos da cultura
hip-hop nos currículos das redes públicas e na formação de
profissionais da educação, em conformidade com a Lei nº 10.639/2003, que
determina o ensino de história e cultura afro-brasileira.
A iniciativa estrutura-se em eixos de
coordenação federativa, materiais de apoio, formação e reconhecimento de
saberes, incluindo a organização de encontros de slam
escolar e a publicação de referenciais pedagógicas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle
Franco, destacou que as cotas proporcionam oportunidades ao povo preto. “O povo
preto deste país está pronto para dar uma oportunidade. Onde quer que a gente
vá, nós vamos defender a cidadania deste país com ferramentas. Onde quer que a
gente vá, defenderemos o povo preto e pobre dentro do país, pois o que a gente
precisa é de oportunidade.”
O ministro Camilo Santana afirmou que as
medidas buscam consolidar os mecanismos de ingresso de estudantes de baixa
renda no ambiente acadêmico, ele destacou o aumento na inclusão de estudantes
por conta dos programas educacionais.
“De 2000 e 2006 em diante, 307 mil
cotistas se inscreveram no Sisu [Sistema de Seleção Unificada]. Houve um
aumento de 40% quando a lei de cotas foi criada. Portanto, o aumento foi de
177% dos cotistas do setor. Os cursos populares já existiam. Eu andava por este
Brasil e via a dificuldade do filho que tem vontade, mas que teve dificuldade
para manter os alunos. A luta pela democracia e pela autarquia particular para
sonhar e ter a sua universidade. E aí o presidente Lula decidiu: ‘Camilo, vamos
apoiar os cursinhos populares que já existem no Brasil’. E este é um decreto
criando uma rede de cursinhos populares em todo o Brasil”, afirmou Santana.
O ministro também ressaltou a
importância do programa Escola Nacional de Hip-Hop (H2E) “Uma inovação
cultural, uma inovação das escolas em que, por meio da cultura, nós vamos
fortalecer o engajamento juvenil contribuindo inclusive para a lei 10.639.”
A cerimônia reuniu os ministros Fernando
Haddad, Anielle Franco e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de parlamentares, estudantes
beneficiários de cotas, alunos de cursinhos populares e representantes de
movimentos sociais para a divulgação de ações voltadas à educação superior.
A programação marcou o período de
vigência de políticas públicas de inclusão, como o Programa Universidade para
Todos (Prouni), que completa 21 anos de oferta de bolsas integrais e parciais
em instituições privadas.
O evento também registrou os 14 anos da implementação
das cotas raciais e os 10 anos da graduação da primeira turma
de estudantes cotistas no país. Durante o encontro, foi assinado também ato
normativo que altera o funcionamento do Prouni.
De acordo com o portal do governo
federal, a proposta também contribui para fortalecer a implementação da Lei nº
10.639/2003, que estabelece o ensino da história e da cultura afro-brasileira.
“Além de promover maior representatividade e valorização da cultura negra nos
ambientes educacionais. Na educação básica, o programa buscará contribuir para
melhoria do desenvolvimento de habilidades em leitura, ciências e matemática,
além de apoiar ações substitutivas ao uso de celulares nos intervalos das
aulas.”
Também foi assinado um decreto que
altera o funcionamento das cotas no Prouni, ele permite que candidatos se
inscrevam nas vagas de ampla concorrência (o estudante não precisará selecionar
se irá concorrer por cotas, ou ampla concorrência) e caso não sejam
selecionados passam a concorrer automaticamente pelo programa de cotas raciais.
Também foi anunciada a entrega de 800 institutos federais.
Expansão do Prouni, Sisu, cotas e Fies
De acordo com dados do MEC, em 2026 o
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 136 instituições participantes, um
recorde em todo o período desde a criação do sistema, e 271 mil aprovados.
O Prouni também teve recorde com 594,5
mil bolsas ofertadas no primeiro semestre, com mais de 65% dos bolsistas
autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2024, a implementação de cotas
no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ampliou as vagas para o público
cotista e 29,6 mil contratos foram firmados de 2024 a 2026.
De acordo com dados do MEC anunciados no
evento, quase 95 mil estudantes cotistas ingressaram na educação superior de
2024 a 2026. O número de cotistas aprovados por ampla concorrência no Sisu
cresceu 124% em relação a 2024.
O número de bolsistas do Prouni
autodeclarados pretos, pardos ou indígenas aumentou 65%; 307,5 mil cotistas se
matricularam em instituições públicas entre 2023 e 2026 (39% dos ingressantes
desde o início da Lei de Cotas).
Houve também um crescimento de 177% de cotistas matriculados pelo Sisu de 2023 a 2025 (de 45 mil para 105 mil). Em 14 anos, foram quase 2 milhões de cotistas matriculados em universidades públicas e privadas (790,1 mil cotistas pelo Sisu, 1,1 milhão pelo Prouni e 29,6 mil pelo Fies).
(Brasil de Fato)
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