A elaboração dos planos de Gestão de Resíduos Sólidos para 25 municípios cearenses começa nesta segunda-feira (03), com o
processo de mobilização social que integra uma das diretrizes básicas para o
cumprimento da Lei 12.305/2010. Serão realizadas oficinas em Tianguá, Crateús
e Tauá, que foram definidas como cidades polo no processo de regionalização.
Os
demais municípios serão contemplados dentro de outro convênio que está sendo
firmado com o Instituto Federal do Ceará, exceto o da
região do Cariri que será licitado pela Secretaria das Cidades em parceria com
o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, os quais devem ficar prontos
até abril do próximo ano.
O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa espera que os três
primeiros planos estejam concluídos em novembro deste ano, destacando ainda a
licitação para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, cuja com
abertura deverá ocorrer de acordo com a PGE em 26 de setembro próximo, em
parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
O secretário destaca ainda a importância da participação popular
nessas oficinas, de modo que as prefeituras envolvidas devem mandar
representantes das secretarias de Infraestrutura, Meio ambiente, Assistência
Social, Trabalho, Educação, e que as Universidades, ONGs, representantes da
indústria de reciclagem e do Ministério Público estejam presentes.
Oficinas - De acordo com a coordenadora de
Desenvolvimento Sustentável do Conpam, Maria Dias Cavalcante, dando início à
construção dos Planos, a primeira oficina de mobilização acontece nesta
segunda-feira (03), em Tianguá. Serão envolvidos oito municípios da chapada da
Ibiapaba: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito,
Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
Na terça-feira (04), a oficina será em Crateús, no Sertão de
Crateús, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e abrangerá 12 municípios:
Ararendá, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova
Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Catunda e Santa Quitéria.
A oficina de Tauá, nos Inhamuns, acontece na quarta-feira (05),
onde serão atendidos cinco municípios: Aiuaba, Arneiroz, Parambu,
Quiterianópolis e Tauá. (Fonte: Assessoria de
Comunicação do Conpam)
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