O julgamento do mensalão será retomado
hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das
primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado
pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por
situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no
início da sessão.
Os ministros devem decidir se o
ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos
crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime
de peculato. Também analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon
Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos
crimes de corrupção ativa e peculato.
O primeiro a votar, na última
quinta-feira (16), foi o relator Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por
capítulos, seguindo o modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público
Federal. Seu voto começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das
acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados.
Para Barbosa, ficou provado que João
Paulo Cunha recebeu propina de Valério e dos sócios dele para favorecer a
SMP&B em uma licitação na Câmara. Na visão do relator, a SMP&B
subcontratou todos os serviços e ainda recebeu honorários por isso. Barbosa
também entendeu que João Paulo Cunha usou a Câmara para contratar uma empresa
de assessoria para uso próprio.
De acordo com o gabinete do relator, o
julgamento deve ser retomado nesta segunda com a votação desse mesmo item pelos
demais ministros, começando pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada,
Lewandowski teve uma discussão com Barbosa, pois queria que cada ministro lesse
o voto por inteiro, e não de forma fatiada. Seu ponto de vista acabou vencido
após interferência de Ayres Britto.
Apesar de o presidente ter informado,
na última sexta-feira (17), que a questão estava decidida, ainda há dúvidas de
como os ministros procederão de fato na hora de votar. A sessão da última
quinta foi encerrada sem um ponto final na discussão, e a questão só foi
resolvida, informalmente, em um bate-papo entre os ministros antes de deixar o
plenário.
Ainda que parte dos réus seja condenada
neste início de julgamento, o relator adiantou aos colegas que a dosimetria das
penas – definição da punição aplicada após ponderação entre mínimo e máximo -
só será decidida no fim do julgamento.
O próximo tema abordado por
Barbosa deve ser o fechamento de contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do
Brasil. Os réus desse segmento são o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato e novamente os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon
Hollerbach. (Ag.Brasil)
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