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O julgamento recomeça com apenas dez ministros, sem Cezar Peluso que completa nesta segunda-feira 70 anos e se aposentou compulsoriamente. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa.
Barbosa dá continuidade à leitura do item
sobre imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos
dirigentes do Banco Rural. Nesse item , o ministro refere-se à ex-presidenta do
Banco Rural Kátia Rabello, ao ex-vice-presidente da instituição José Roberto
Salgado, ao ex-diretor Vinícius Samarane e à ex-executiva Ayanna Tenório.
No último dia 30, ao começar a leitura dessa etapa,
Barbosa disse que o crime de gestão fraudulenta consistiu na concessão de
empréstimos supostamente simulados para o financiamento do esquema de compra de
apoio político e lavagem dos valores ilicitamente movimentados. Para o
Ministério Público Federal, os dirigente foram coniventes ao ocultar o
real risco dos créditos concedidos.
Segundo o ministro-relator, os documentos
“examinados em conjunto revelam a violação dolosa de normas legais e
infralegais aplicáveis à espécie”. Para Barbosa, no laudo de exame contábil, o
Banco Rural não observava as exigências relativas aos cadastros dos seus
clientes, especialmente do Partido dos Trabalhadores (PT), da SMP&B
Comunicação e da Graffiti Participações.
Barbosa disse ainda que o Banco Rural manipulou
dados sobre os empréstimos concedidos em 2003 às empresas de Marcos Valério e
ao PT. Segundo ele, a instituição “extraviou dezenas de microfichas de livros,
balancetes diários e balanços, incluindo todas as do segundo semestre de 2005”.
O ministro-relator disse também que foi ocultada a
movimentação referente ao mês de novembro de 2004. De acordo com ele, houve
ausência de levantamento de dados contábeis confiáveis das empresas e entidades
tomadoras dos empréstimos e seus avalistas e a utilização de dados discrepantes
em empréstimos diversos. (Ag. Brasil)
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