No dia 18 de agosto, 289.158 agricultores familiares vão começar
a receber a primeira parcela, referente à safra 2013/2014, do seguro que garante renda
mínima a produtores situados em localidades atingidas por situação de
emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico.
A informação foi oficializada nessa quinta-feira (15), por meio da Portaria
nº 42, publicada no Diário Oficial da União.
Cada beneficiário receberá o valor de R$ 170, correspondente à
primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses
subsequentes.
Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data
em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica
Federal.
Na Bahia, 153.558 agricultores de 123 municípios receberão a
primeira parcela. No Ceará, serão 54.417 beneficiários de 28 municípios. Em
Minas Gerais, 31.580 beneficiários, em 73 municípios.
Pernambuco terá 43.292 beneficiários de 20 municípios. E, na
Paraíba, 15 municípios e 6.311 agricultores serão beneficiários do início dos
pagamentos da safra 2013/2014.
Seguro voltado à produção agrícola - Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das
contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos
estados e da União.
Podem aderir à iniciativa, os municípios situados na área de
atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), norte do
Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior
probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração
de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo
governo federal. (Ministério do
Desenvolvimento Agrário)
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