Governo lança nesta terça Plano de Investimentos em Energia Elétrica

A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de medidas com foco no setor de energia para os próximos três anos. O Plano de Investimentos em Energia Elétrica prevê novas iniciativas, a serem contratadas e leiloadas, nas áreas de geração e transmissão de energia no país.

O governo ainda não detalhou os valores e o cronograma dos investimentos, o que deve ser feito durante o evento. A apresentação deve ficar a cargo do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A cerimônia também terá a presença de representantes do setor.

Térmicas - Na semana passada, o ministro Eduardo Braga anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5 bilhões. A decisão só foi possível por causa da melhora do quadro de chuvas no país e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração da atividade econômica.

Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.

Energia mais cara - Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.

Além disso, desde o início do ano está em vigor o sistema de bandeiras tarifárias, criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impressa nos boletos das contas de luz.

Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh. É a bandeira vermelha que vigora desde o início de 2015.

Risco hidrológico - O governo federal tem discutido com o setor elétrico nas últimas semanas uma solução para o problema do déficit na geração de energia hidrelétrica, o chamado risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).

O governo tem pressa para definir quem pagará a diferença entre a energia contratada de hidrelétricas e o total entregue em períodos de escassez de chuva. Alegando prejuízo desproporcional às receitas por conta da seca, as empresas têm recorrido à Justiça contra a cobrança. (G1)