Como
se já não bastassem as crises política e econômica que atingem o governo, o
Palácio do Planalto, agora, resolveu criar problemas com a área militar.
Na
quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto
8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes
dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para
assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva
remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de
oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e
até nomeação de capelães militares, entre outros. Hoje, estes atos são
assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com
"surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela
cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e
publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
A
responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da gaveta para o
DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia, no entanto, a Casa
Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da
Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria
Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que realmente
aconteceu neste processo.
O
comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava
ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado
no DO endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O
decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da
Defesa interino. Não era do meu conhecimento", resumiu o comandante, ao
deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer polemizar sobre o seu teor.
O
ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi
editado, também demonstrou surpresa com a publicação durante sua ausência do
País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma
tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou ao Estado.
"Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de
cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da
instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto só
entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro ainda pode ser
corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista nos incisos do
decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos comandantes.
Os
militares se mostraram bastante "incomodados" com o ocorrido.
O
decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a
publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma
preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por
algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema",
observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao lembrar que a publicação
do texto agora, foi "absolutamente desnecessária".
Outro
militar observou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto
da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades,
criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este mesmo militar
comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os
poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes
das três forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento, ensina que
você avise a quem será atingido. O decreto anterior dizia que os ministros do
Exército, da Marinha e da Aeronáutica eram os responsáveis pela edição de atos
relativos ao pessoal militar. A delegação continuou com os comandantes, mesmo
depois da criação do Ministério da Defesa. (Correio
Braziliense)
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