O governo federal anunciou hoje (14) que
pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização
de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento
de 2016.] De acordo com o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos
servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro,
conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida
vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A
proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto
de lei ao Congresso Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão será
poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa
informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte de um
conjunto de nove medidas que o governo está anunciando nesta tarde para reduzir
os gastos. Outras propostas ainda serão apresentadas pelo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, a fim de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões
serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas,
seja no aumento de receitas.
As medidas foram anunciadas
com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB Produto Interno
Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), na tentativa de
recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo
entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão
de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de
risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para
BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados
bons pagadores e seguros para investir. (Ag. Brasil)
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