O governador Camilo Santana anunciou na manhã deste
sábado (10), no Centro de Eventos do Ceará, a doação de veículos para os 15
municípios do Estado que mais se destacaram no desenvolvimento de ações de
combate ao mosquito Aedes aegypti.
A apresentação ocorreu durante a entrega do
Selo Unicef Município Aprovado para 82 cidades cearenses, por seus avanços nas
áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social para redução de
desigualdades que afetam vidas de crianças e adolescentes. O número de municípios
agraciados é recorde histórico no Ceará.
Cascavel, Ererê, Eusébio, Frecheirinha,
Ibiapina, Itaiçaba, Jaguaruana, Jucás, Maracanaú, Milhã, Parambu, Potiretama,
São João do Jaguaribe, Tianguá e Ubajara foram os municípios que, além de
receber o Selo Unicef, foram contemplados com a premiação do Governo do Ceará
pela atuação na área da Saúde. Cada um receberá um veículo para atuação de
campo dos Agentes de Controle de Endemias (ACE).
Durante a cerimônia, com a
presença de representantes dos municípios, o governador Camilo Santana
comemorou os avanços na proteção das crianças e adolescentes no Estado e
enfatizou o trabalho executado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) em todo o mundo.
"Com todas as dificuldades de seca
que o Ceará está atravessando, os municípios têm se destacado com essas ações.
Eles têm todo o nosso reconhecimento e é por isso que o Estado vai complementar
essa premiação garantindo alguns equipamentos importantes para as cidades
seguirem ampliando os serviços nesta área", destacou.
Com 82 municípios, o Ceará conseguiu em
2016 o maior número de cidades cearenses certificadas em todas as edições do
Selo Unicef. As localidades que receberam a certificação tem em comum, segundo
a instituição realizadora da premiação, o fortalecimento de políticas públicas
orientadas à infância e à adolescência, além de dar atenção especial a ações
integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das
gestões municipais e estaduais.
"São avanços importantes na
proteção das nossas crianças no Estado do Ceará, dando condições para que elas
cresçam com dignidade, mais proteção e mais direitos. O Unicef, que vai
completar 70 anos agora (neste domingo, dia 11 de dezembro), tem tido um papel
fundamental no Ceará, no Brasil e no mundo na defesa dos direitos das nossas
crianças", completou o governador. A entrega dos veículos para as 15
cidades visa ao fortalecimento no que diz respeito às ações de prevenção e
controle da dengue chikungunya e zika vírus.
Para o coordenador do Unicef no Ceará,
Rui Aguiar, o aumento no número de municípios certificados no Ceará é um fato
que demonstra que muitas das saídas para a atual crise no país passa
necessariamente por políticas e ações reforçadas nos municípios. "É
realmente uma demonstração de que as políticas de Educação, Saúde e Assistência
Social estão consolidadas como políticas municipais. É o sucesso da
municipalização. Essa é a principal mensagem que a gente quer passar neste Selo
Unicef: os municípios brasileiros estão consolidando o seu papel como
prestadores de serviços básicos", expôs o representante da organização no
Estado.
Nesta edição do Selo Unicef, foram 161
municípios inscritos, 123 que participaram e 82 certificados. Para chegar até a
premiação, as cidades precisaram desenvolver 14 indicadores de impacto social e
29 ações estratégicas. Em 2013, quando se iniciou o projeto no Semiárido, foram
1.502 municípios convidados, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na
iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que
mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na
metodologia do selo.
Resultados - Uma das cidades certificadas, Coreaú
encarou os desafios de combater a mortalidade infantil, desenvolver reformas na
Educação, melhorar o acompanhamento para gestantes e alcançar o nível máximo de
vacinação no município. Conseguiu e esteve no Centro de Eventos para celebrar
as conquistas.
"Estamos conquistando esse espaço e a confiança desses
jovens e crianças para que elas venham para perto do poder público, confiem e
saiam do ócio para estudar, trabalhar e fazer atividades físicas. Estamos muito
felizes com os resultados", celebrou a prefeita Érika Cristino (foto).
Natural de Limoeiro do Norte, Alison
Raniel, de 14 anos, sonha em entrar na faculdade para se tornar fotógrafo
profissional. Antes, segundo o adolescente, a falta de oportunidades e
estrutura para os jovens no município dificultavam a realização deste plano.
"Mas desde que foi iniciado esse trabalho com a Unicef, tudo melhorou no
Limoeiro. Agora a gente tem mais cuidado na saúde. A escola está bem melhor
também, com mais atividades pra gente fazer e aprender. Todo mundo sente a
diferença", elogiou.
Sobre o Selo Unicef Município Aprovado - O Selo Unicef Município Aprovado é uma
metodologia do Unicef para estimular os municípios a implementarem políticas
públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e
dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da
Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia desta edição inclui Ações
Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto
Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete
direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser
protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser
prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se
divertir. O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para
qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que
elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
Avanços significativos da atual edição:
- 91 municípios realizaram a Semana do
Bebê, e 80 incluíram o evento no calendário municipal oficial.
- 63 municípios desenvolveram o Plano
Municipal pela Primeira Infância
- 61 municípios implementaram ações de
atenção ao pré-natal
- 70 municípios realizaram busca ativa
para identificar crianças fora da escola
- 69 municípios realizaram busca ativa
para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais,
outro passo importante para garantir seu acesso à escola
- 52 municípios que realizaram ações de
prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
- 23 municípios implementaram algum
programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência
doméstica e sexual
- 73 municípios criaram o Núcleo de
Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
- 64 municípios realizaram a campanha
Por Uma Infância Sem Racismo
- 86 municípios realizaram ações de
prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 74 envolveram as escolas
municipais nessas ações.
(Fonte: Gov. CE)
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