O juiz federal Sergio Moro, responsável pela
Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo
que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no
litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá
recorrer da decisão em liberdade.
Na decisão (clique aqui para
acessar a íntegra), Moro afirma que as reformas executadas no
apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.
“Nem é necessário, por outro
lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as
descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o
valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e
que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o
proprietário do imóvel", diz o juiz.
Segundo Moro, ficou provado nos
autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do
apartamento.
No despacho, o juiz Sérgio Moro
diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer
desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do
apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários
atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014.”
No despacho, Moro também destacou
a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia
a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras
e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu
interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as
indicações.”
OAS - O ex-presidente da OAS José
Aldemário Pinheiro Filho conhecido como Leó Pinheiro, também foi condenado no
caso, mas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença prevê 10 anos e
8 meses de reclusão para o empresário, mas sua pena foi reduzida devido ao fato
ter fechado acordo de delação com a Justiça.
Na sentença, o juiz absolveu Lula
e Léo Pinheiro das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do
transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas.
Moro absorveu por falta de prova
Paulo Okamoto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio
Yomamime.
Lula responde a cinco processos
na Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público pediu a absolvição do
ex-presidente em um dos processos, relativo a uma investigação da Justiça
Federal sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula.
(Ag. Brasil)
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