Réus declaram
"crer" na Justiça, procuradores dizem conduzir uma
"cruzada" contra a corrupção, juízes são descritos como
"heróis". As
semelhanças entre o vocabulário ligado à operação Lava Jato e o linguajar do
universo mítico-religioso não são coincidência, dizem juristas entrevistados
pela BBC Brasil.
"Na
origem do Direito, era impossível separá-lo da religião", diz Ari Marcelo
Solon, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São
Paulo (USP). Ele conta que nosso sistema jurídico se originou a partir de mitos
que circulavam na Grécia vários séculos antes de Cristo.
Quase três milênios se passaram,
mas o laço jamais se desfez completamente, afirma o professor - o que ajudaria
a explicar a esperança quase religiosa que muitos brasileiros depositam na Lava
Jato e a fé numa redenção por meio da punição dos corruptos.
Deusa da Justiça - Nos tempos do
poeta Homero, conta Solon, a deusa Têmis personificava os ideais de justiça.
Segunda esposa de Zeus, filha de Urano e Gaia, era também Têmis quem mantinha a
ordem no Olimpo, a morada dos deuses.
Solon diz que
a deusa era representada por um monte de pedras, o que indicava a firmeza da
justiça. Na ágora, espaço de discussão onde também havia pedras, reis se
reuniam para tomar decisões guiados por decretos divinos.
Séculos mais
tarde, em Roma, Têmis se transformou na deusa Iustitia, origem do termo
justiça. Hoje, estátuas da deusa, de olhos vendados e balança à mão, guardam a
entrada de muitos tribunais no Ocidente.
Com o tempo, muitos Estados se
tornaram laicos, e Direito e religião se separaram formalmente. Porém, para
alguns pensadores - como os filiados ao realismo jurídico, movimento que
despontou nos EUA e na Escandinávia no início do século passado - essa cisão
nunca ocorreu pra valer.
Na tese "A César o que é de
Deus: Magia, Mito e Sacralidade do Direito", defendida na USP em 2008, o
jurista e diplomata Rafael Prince analisa as semelhanças entre o Direito e os
rituais xamânicos, a feitiçaria e outras práticas de povos ditos
"primitivos".
Segundo
Prince, o Direito é "um fenômeno mágico", que opera em moldes
parecidos com os de religiões tradicionais, ainda que muitos juristas o tratem
como ciência. Ele afirma que, por mais que
juízes digam se guiar apenas pela lei ao proferir sentenças, suas decisões
sempre têm uma boa dose de subjetividade - o que, para Prince, não significa
que a impessoalidade, objetividade e transparência não devam ser perseguidos
por legisladores e operadores do Direito.
"O conteúdo das normas do
Direito mudou ao longo do tempo, mas a forma de pensar juridicamente é, por
natureza, uma forma de pensamento mágico ou religioso - uma linguagem
mitológica", afirma.
Ele diz que o
elo entre magia e Direito é evidenciado, por exemplo, pelo papel que a palavra
desempenha nos dois sistemas. "As
palavras são o núcleo do poder mágico", explica o jurista.
Citando o
linguista alemão Winfried Nöth, ele afirma em sua tese que a palavra inglesa
"spell" significa tanto soletrar quanto fórmula de encantamento, e
que "glamour", que no passado significava "bruxaria", tem a
mesma raiz que "grammar" (gramática).
"Para o
povo, o conhecimento de gramática era evidentemente um saber mágico",
disse Nöth.
Da mesma
forma que um ritual de magia requer a entoação de certas palavras, a posse de
um funcionário público ou um casamento - duas cerimônias regidas pelo Direito -
só têm efeito mediante a pronúncia de expressões específicas. As palavras
são tão poderosas no Direito, diz Prince, que com elas juízes podem "mudar
para sempre o destino de pobres mortais".
Os paralelos
vão além. "As fórmulas mágicas costumam ser barrocas e repetitivas, e não
é diferente com os textos jurídicos", afirma Prince. "O
exorcista, por exemplo, ao recitar suas orações e conjurações, deve se mostrar
muito mais terrível que o demônio dentro do paciente (...) Da mesma forma, os
advogados não poupam esforços em falar numa linguagem rebuscada e
incompreensível aos leigos, que, admirados com o impressionante 'juridiquês',
não hesitarão em confiar na capacidade dos doutos bacharéis."
Prince afirma
que há várias palavras vazias de sentido no Direito, e que muitos conceitos
jurídicos - como propriedade, direito subjetivo e crédito - não têm qualquer
significado fora do universo das leis.
E assim como
as religiões têm templos, o Direito tem tribunais, espaços igualmente
controlados por rígidas regras por onde transitam juízes, advogados e
promotores - a quem Prince chama de "sacerdotes da religião
jurídica".
Para ter
acesso a esses locais, deve-se passar por uma série de ritos, como a graduação
em Direito e o concurso para a magistratura - processo não muito diferente da
iniciação por que passam padres, monges e xamãs, afirma o diplomata.
Direito e mito - Além da origem comum, Prince diz
que Direito e religião têm o mesmo papel na sociedade: "resolver conflitos
sociais, ao conciliar, em sua estrutura harmônica, expectativas e valores
dissonantes".
Quando um
juiz define uma pena para um crime, está compensando o crime com outro ato e
agindo para restabelecer o equilíbrio quebrado pelo criminoso. "O
processo judicial, em sua forma e linguagem, é um meio de reviver mitos
fundamentais da nossa sociedade", diz Prince. No caso da
Lava Jato, ele afirma que o mito em questão é o de que "os maus devem ser
punidos".
Segundo o
jurista, no imaginário de muitos brasileiros, os procuradores da operação e o
juiz Sérgio Moro são vistos como figuras míticas que "vão salvar o país de
todo o mal". Ele alerta
para o risco, porém, de que os holofotes façam o juiz abandonar o papel sagrado
de mediador, convertendo-se em outro arquétipo mitológico: "o inquisidor,
o herói paladino da justiça".
"Isso,
sem dúvida, é ruim para a legitimidade do Judiciário - além de ilegal."
Falsa religião - Para Ari
Solon, professor da USP, a Lei das Doze Tábuas - legislação na origem do
Direito romano - é a base dos processos da Lava Jato. O documento,
que codificou delitos e definiu penas para malfeitos, marcou o início de uma
era na qual governos passaram a aprovar leis aplicáveis a todos os cidadãos.
Solon diz que, ao sistematizar mitos e valores arraigados na população, o
Direito romano surgiu como uma "força ética".
Para ele, o elo entre Direito e
ética se fragilizou desde então. "O Direito foi se afastando de sua
essência e virando algo só formal: uma falsa religião." Solon diz que, para resgatar os
valores originais greco-romanos, pode ser útil estudar como se organizam povos
que não foram engolidos pelo Direito ocidental, como indígenas brasileiros.
Esses grupos,
segundo o professor, podem nos mostrar outras formas de conciliar mitos e
regras de convívio - ainda que, para alguns, eles ainda vivam na "Idade da
Pedra".
Solon então
lembra o elo entre o Direito e as pedras que simbolizavam Têmis, a deusa grega
da justiça. As pedras, conta ele, também abundavam no Monte Sinai, onde foi
revelada a Moisés a Torá, o livro sagrado do Judaísmo. "Não é
chocante que todos adorem a pedra", diz o professor. "Há
paradigmas comuns a todas as civilizações. A religião tem que vir da
concretude." (BBC)
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