No Brasil,
em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e
adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de
trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente
concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos.
Entre as crianças de 5 a 9 anos
de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil
crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou
aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam
ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).
As crianças
pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as
crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo
de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%
Na média, no
Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano
de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5
a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17
esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que
frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede
privada.
Dentre as
pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração
enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam
remuneração, enquanto os demais não.
A
agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13
anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a
principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66%
do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças
de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.
Dentre os
ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham
carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o
percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais
não eram registrados.
O rendimento
médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de
5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de
trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.
O número de
horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu
a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média,
para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de
16 e 17 anos).
A região com
maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade
foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47
mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes
de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível
de ocupação.
Do total de
crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram
mulheres e 65,3% eram homens. (Ag. Brasil)
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