Divórcio: 40 anos no Brasil
Amanhã,
quarta-feira (29), completam-se quatro décadas que a Câmara dos Deputados
aprovou a Lei 6.515 (Lei do Divórcio). Dentre os principais defensores e entusiastas figuram os senadores Nelson Carneiro (MDB-RJ) e Accioly Filho (Arena-RJ). Os dois
foram os autores do projeto de emenda
constitucional que introduziu o divórcio no País.
Menos casamentos
Segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste mês,
o número de casamentos civis em 2016 no País chegou a 1.095.535 casamentos
civis em 2016. Destes, 1.090.181 foram entre pessoas de sexos diferentes e
5.354 entre pessoas do mesmo sexo. Houve uma queda de 3,7% no total de
casamentos em relação a 2015.
Mais divórcios
Por outro lado, o levantamento do
IBGE também mostra que foram realizados 344.526 divórcios em 1ª instância ou
por escrituras extrajudiciais. Houve um aumento de 4,7% em relação a 2015,
quando foram registrados 328.960 divórcios. E em 10 anos o número
de divórcios no Brasil
cresceu 160% em 10 anos: de 130,5 mil, em 2004, para 341,1 mil em 2014.
Mais
barata
Para alegria dos consumidores, as contas de luz em dezembro virão com
redução de preço do quilowatt de energia gasto. Isso decorre da mudança para ‘bandeira
vermelha 1’ em dezembro. Nos meses de outubro e novembro foi aplicada bandeira vermelha
no patamar 2.
Menos R$ 2
Essa
decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que haverá
uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Anteriormente a cobrança extra era de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. O
rebaixamento deveu-se à melhoria no nível dos reservatórios.
Renegociação
A Enel Distribuição Ceará tem também
boa notícia para os consumidores que têm contas de luz atrasadas no Estado. A empresa informa
que o período de parcelamento dos débitos irá de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017. Os interessados
deverão se dirigir às lojas de atendimento da concessionária.
Participe!
Para ter direito a renegociar o cliente precisa ter, no mínimo, uma
fatura vencida há pelo menos 30 dias. Documentos a apresentar: conta de
energia, CPF e informações para atualização do cadastro (endereço, telefone,
e-mail, se existir). Já os grandes clientes deverão procurar a Enel por meio
dos seus executivos de atendimento
Sobre a diferença
Você
recebe mensalmente menos de R$ 937 (salário mínimo) e tem de recolher a
contribuição previdenciária complementar? Fica atento porque até dezembro a
Receita Federal irá informa como isso deverá ser feito. Detalhe: o trabalhador
deverá recolher a alíquota de 8% de contribuição previdenciária somente sobre a
DIFERENÇA entre o que recebeu e o salário mínimo. Aguarde mais
instruções.
Matrículas
A Secretaria
da Educação de Sobral informa que o período de matrículas dos estudantes veteranos da rede municipal irá até o dia 30 de novembro. Para os novatos:
de 4 a 15 de dezembro, na escola mais próxima da residência do estudante. Documentação:
cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3x4, cartão de vacinação, cartão do
SUS e uma cópia do comprovante de residência. As aulas estão previstas para
começar em 1° de fevereiro de 2018.
Prorrogada
Conforme
a Secretaria da Educação de Sobral, o
prazo para as inscrições para a seleção pública de professores foi prorrogado para 1º de dezembro. Para concorrer o
candidato deverá comprovar o pagamento da taxa de R$ 10, que deverá ser depositado
na conta n 4186-3, da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão
Educacional (CNPJ 08.155.296/0001-21), na Caixa Econômica Federal, Ag. 0554, Operação
003. Inscrição e mais informações: http://seducsobral.blogspot.com.br.
Rua
do Mocó
Essa era a denominação dada antigamente a atual Rua
Cel. José Inácio, que passa ao lado da igreja de Nossa Senhora do Patrocínio
desta cidade.
Responda, se souber
Qual o nome da sobralense que se tornou Miss
Brasil? Resposta na Coluna de amanhã.
É
mesmo, né?
"Nada
ocorre na natureza em forma isolada. Cada fenômeno afeta a outro, e é por seu
turno influenciado por este". (Friedrich
Engels)
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