terça-feira, 5 de dezembro de 2017

POUCAS E BOAS - artemisiodacosta@hotmail.com - SOBRAL-CE - QUARTA-FEIRA - 06.12.17

Diabinhos santificados x Santinhos endiabrados
Ainda não se tocou no assunto, mas em breve sairá mais um Indulto de Natal, que é concedido de forma coletiva pelo Presidente da República, com respaldo no artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal. Além disso, nesse período do ano muitos condenados também irão solicitar individualmente o benefício da saída temporária, que é concedido pelos juízes das varas das execuções, com base na Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais - LEP), em seus artigos 122 e seguintes.

O primeiro concede o perdão para determinados crimes e a consequente extinção de suas penas e o preso não mais voltará. O segundo dá apenas o direito de saída temporária, com a obrigação de retornar à cadeia. É claro que, para obter isso, em ambos os casos o condenado tem de satisfazer uma serie de pré-requisitos impostos pela Justiça.

Trocando em miúdos: Entrará novamente em ação a brecha legal que autoriza o perdão total a alguns presos que cumprem pena ou que dá direito a outros a passarem as festas de fim de ano com os seus familiares. Só que, como ocorre todo ano, parte dos beneficiados muda de rumo e vai danificar ou mesmo ceifar tirar algumas vidas, roubar bens materiais ou, no mínimo, tirar a tranqüilidade de muita gente. Para voltar aos presídios dão aquela trabalheira. E quando voltam!

Desejosos por uma comuflagem escudada no espírito natalino, muitos legisladores e políticos articulam verdadeiras diabruras. Tudo isso para levar a efeito o questonável indulto ou a saidinha, o que, pra mim, é reprovável, já deveria ter acabado. E para você?

Embora legalizado, esse “benefício” leva parte da população a desconfiar dos propósitos dos defensores do indulto ou da saída temporária, bem como da capacidade destes defensores. Senão vejamos: Certamente eles sabem de cor e salteado que o preâmbulo da CF e seu Art. 5º mencionam que: são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade respeitadas algumas situações. Correto?

Só que muitos indultados fazem exatamente o contrário: violam e desrespeitam tudo isso. Basta conferir os boletins policiais depois das festas de Natal e de Fim de Ano.

Diante disso, insisto em questionar: Até quando esses legisladores e políticos se estribarão no ‘espírito’ da lei do Indulto ou da saída temporária para defender os direitos dos que hoje pagam por terem desrespeitado os (direitos) de outras pessoas?

Sabe-se, é claro, que existem condenados que até fazem jus à regalia. Mas até que ponto valerá a pena expor a população aos perigos oferecidos pelos não fazem jus a isso? E mais: será válida a justificativa de que se tem de defender o ‘direito’ de um pequeno grupo que infringiu a lei, mesmo quando a maioria fica sobressaltada e amedrontada? Vale lembrar que essa maioria a que me refiro é exatamente a sociedade; somos nós. 

Por fim, deixo a pergunta: Você, amigo leitor, também isentaria de culpa os defensores do Indulto de Natal ou da saída temporária pelas “artes” praticadas por seus indultados? Você, amigo leitor, está de acordo com os que defendem e patrocinam esse ‘direito’ dos diabinhos santificados e santinhos endiabrados?

E não se espante com o saldo negativo de coisas nocivas à sociedade que infelizmente sempre se comprova depois de cada indulto. Portanto, questione e cuide-se!
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Puxa-sacos
Ontem, em depoimento ao juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral soltou mais uma pérola. Segundo ele, o anel de R$ 800 mil que sua esposa, Adriana Ancelmo, ganhou de Fernando Cavendish (Delta Engenharia) não foi propina. Disse o ex-governador do RJ: "foi presente de puxa-saco para me agradar". Na verdade, puxa-sacos são detestados até pelos beneficiados. 

Parque
Com nome mudado, o atual Parque de Exposições Agropecuárias João Passos Dias fica situado no local onde funcionou o balneário Uruguai, vizinho ao sítio Córrego.

Responda, se souber
Que artéria de Sobral antigamente recebia a denominação de Praça da Boa Vista? Resposta na Coluna de amanhã.

É mesmo, né?
"Quando vejo uma criança, ela inspira-me dois sentimentos: ternura, pelo que é, e respeito pelo que pode vir a ser".  (Louis Pasteur)

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